A esquerda bem informada
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Tag: Constituição

“Bolsonaro ultrapassou todos os limites”: Márcio Jerry sobre ato

Ato foi marcado por mais ataques ao Congresso, STF e até à imprensa. Jerry também fez duras críticas às agressões registradas contra jornalistas

Agressões de Bolsonaro e de bolsonaristas geram amplo repúdio

A participação do presidente Jair Bolsonaro em mais uma manifestação em Brasília neste domingo (3) de apoiadores a ele e com críticas ao Supremo Tribunal Federal (STF) e ao Congresso Nacional gerou amplo repúdio.

Por que é correto o STF interferir na nomeação de Ramagem na PF?

O STF, ao sustar a nomeação, não está retirando da presidência da República a atribuição, o poder, enfim, a prerrogativa de fazê-lo, mas sim impedindo que o faça com desvio de finalidade.

Bolsonaro é denunciado ao STF por ações inconstitucionais na pandemia

ADJC, ABJD e o Sindicato dos Advogados de São Paulo, autores da notícia-crime, querem que seja aberto um processo criminal contra o presidente

MP 905: oportunismo, fraude à Constituição e usurpação de poder

A revogação da Medida Provisória (MPV) 905 pela MPV 955, editada em 20 de abril de 2020 – supostamente para abrir caminho para a edição de nova MPV sobre o mesmo tema da MPV revogada – criou uma celeuma enorme nos meios políticos e jurídicos.

Bolsonaro ameaça a soberania nacional, por Samuel P. Guimarães

O governo de Jair Bolsonaro, e em especial o ministro Paulo Guedes, procura destruir instrumentos da União, subordinou a política externa brasileira e todo o seu governo aos interesses americanos

O Presidente atropelou a Constituição, por Aldo Rebelo

O gesto do presidente abre as comportas para todo tipo de arruaças, independentemente dos objetivos ideológicos que as justifiquem

Os EUA podem ser aqui: a linha de tempo do desastre

Bolsonaro alinha seus passos aos de Trump e caminha com ele para o abismo da recessão, do desemprego e das mortes fora de controle.

“Irresponsável”: congressistas condenam ida de Bolsonaro à Esplanada

Despreocupado com a saúde pública da população brasileira, o presidente Jair Bolsonaro ignorou recomendações da Organização Mundial da Saúde e […]

A nova Constituição de Cuba é um exemplo às democracias capitalistas

Uma análise pioneira da nova Constituição de Cuba foi lançada, nesta quinta (5), em São Paulo. De autoria do advogado Durval de Noronha Goyos Jr, “Um marco democrático: a Constituição de Cuba de 2019” propõe um exame sob a luz do direito comparado do documento que marca uma nova etapa histórica do socialismo cubano. O evento reuniu embaixadores, juristas, políticos e lideranças sociais na Casa de Portugal, no centro de São Paulo, para uma confraternização com o autor.

“Traidor da Constituição é traidor da Pátria”

Quando a Constituição federal mais uma vez é ameaçada por quem jurou defende-la, é oportuno recordar o ambiente em que ela foi elaborada e reverenciar o discurso de Ulysses Guimarães na sua promulgação.

Bresser-Pereira: Adeus, governo Bolsonaro

O ex-ministro considera que Bolsonaro não está em vias de perder seu cargo, mas nos próximos três anos não haverá realmente governo no Brasil

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