As operadoras de telefonia celular que passaram a bloquear o acesso à Internet em aparelhos de usuários após esgotamento de franquia mensal cometeram prática ilegal contra o consumidor e incorreram em quebra unilateral de contrato. É o que concluiu audiência pública realizada na tarde desta quarta-feira (8), na Comissão de Defesa do Consumidor, da Câmara dos Deputados.
As operadoras de telefonia celular que passaram a bloquear o acesso à Internet em aparelhos de usuários após esgotamento de franquia mensal cometeram prática ilegal contra o consumidor e incorreram em quebra unilateral de contrato.
Representantes das operadoras Vivo, Oi e Claro confirmaram participação na audiência, que começa às 14h30, na CDC
Pela primeira vez em quatro meses, a confiança do consumidor brasileiro parou de cair. Em março, o Índice Nacional de Expectativa do Consumidor (Inec), divulgado nesta segunda-feira (6) pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), ficou estável em relação a fevereiro.
O Procon Fortaleza pesquisou o preço de 80 produtos típicos da Semana Santa, entre ovos de chocolate, vinhos, peixes e pães de coco. O levantamento foi realizado entre os dias 16 e 17 de março em 10 supermercados da Capital. A maior variação encontrada foi no ovo de chocolate, que pode sair até 54% mais caro. O pão de coco também está entre os que apresentaram maior diferença de preços, variando até 35% entre os estabelecimentos pesquisados.
O deputado Chico Lopes (PCdoB-CE) anunciou, em discurso no plenário da Câmara, que começou a vigorar, a partir desta terça-feira (10), as novas regras do Regulamento Geral de Direitos do Consumidor dos Serviços de Telecomunicações. Segundo o novo código, o cliente pode cancelar automaticamente seu plano pela Internet e a rescisão do contrato deve ser processada no site da operadora sem a intervenção de um atendente.
Serão realizadas ações do Procon Móvel, Micro Ônibus de Cidadania, palestras educativas e mutirão de audiências de conciliação
A Secretaria da Justiça e Cidadania do Estado (Sejus), por meio da Coordenadoria da Cidadania, leva, a partir desta terça-feira (10), o Caminhão do Cidadão para percorrer diferentes pontos da cidade com emissão de carteira de identidade e CPF. A ação ocorre em alusão ao Dia Mundial dos Direitos do Consumidor, comemorado no dia 15 de março, e é uma parceria com o Procon Fortaleza.
Na semana dedicada ao consumidor, o caderno cearense do Portal Vermelho entrevista Claudia Santos, diretora geral do Procon Fortaleza. Há quase um ano à frente do órgão, foram relevantes conquistas que beneficiam diretamente a população da capital.
Entre os dias 9 e 15 de março, o Procon Fortaleza promoverá atividades de prestação de serviços em comemoração à Semana do Consumidor. Diversas ações estão programadas em bairros, escolas, terminais de ônibus e corredores de comércio da Capital.
O deputado federal Chico Lopes (PCdoB-CE), integrante da Comissão de Defesa do Consumidor, da Câmara Federal, criticou a decisão do Comitê de Política Monetária (Copom), do Banco Central, anunciada na noite da última quarta-feira (04/03), de elevar a taxa básica de juros da economia em 0,5 ponto percentual. Para o deputado, a decisão é um “um novo passo para trás” na luta da sociedade por juros mais baixos e por melhores condições para geração de emprego, renda e desenvolvimento.
A pesquisa mensal do Procon Fortaleza com produtos que compõem a cesta básica identificou uma variação de preços do mesmo item que pode chegar a 207% no quilo da laranja. Os preços foram coletados nos dias 2 e 3 de março em 10 supermercados da Capital. O conjunto de 31 produtos pesquisados pode variar de R$ 103,24 a R$ 124,45 entre o estabelecimento com menores preços e o mais caro.
