O mercado dos cartões de crédito precisam de regulação para garantir transparência nas operações, informações aos consumidores, padronização das normais. Essa é a posição defendidas pela maioria dos agentes que atuam no setor, principalmente os representantes dos consumidores. Do outro lado, sozinho, estão as operadoras d cartão de crédito que defendem autorregulação do setor.
A vereadora Maria Lúcia Scarpelli (PCdoB), presidente da Comissão de Direitos Humanos de Defesa do Consumidor da Câmara Municipal de Belo Horizonte, ministrou na manhã do dia 27, palestra para os alunos do curso de Direito da Faculdade Estácio de Sá. A Semana Jurídica, como era nomeado o evento, foi realizada com o objetivo de levar os estudantes a refletirem sobre diversos aspectos, factuais, característicos do curso.
A redução da tarifa de esgoto cobrada pela Cagece foi debatida nesta quarta-feira (26/05) na Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa. A audiência pública atendeu a requerimento do deputado Lula Morais (PCdoB), por sugestão das Comunidades Eclesiais de Base e movimentos sociais.
A advogada Cláudia Santos, especialista em Direito do Consumidor, foi reconduzida nesta quinta-feira (20/05), à Diretoria de Apoio à Advocacia dos Consumidores do Instituto Brasileiro de Política de Direito do Consumidor (BRASILCON) para atuar no biênio 2010/2012. A eleição da nova diretoria foi realizada durante o X Congresso Brasileiro de Direito do Consumidor do BRASILCON, em Florianópolis.
No total, 52 restaurantes foram pesquisados, do mais popular ao mais tradicional.
A ação faz parte do projeto do Balcão da Ouvidoria. Os moradores contarão com emissão de documentos, serviços de saúde e beleza, oficinas pedagógicas e distribuição de mudas de plantas.
A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados debate esta terça-feira, 18/5, a partir das 14h30min, os elevados preços cobrados pelos serviços de telefonia celular no Brasil.
A pretensão do Governo Federal de regulamentar as tarifas cobradas nas operações envolvendo cartão de crédito foi defendida pelos deputados da base aliada na tribuna da Câmara nesta semana. O deputado Chico Lopes (PCdoB-CE), membro da Comissão de Defesa do Consumidor, disse que considera louvável a iniciativa, “já que está mais do que na hora de definir regras mais rígidas para controlar as tarifas e conter os abusos desenfreados dos emissores de cartões de crédito.”
O Procon do Tocantins firmou um Termo do Cooperação com o Tribunal de Justiça visando facilitar a vida dos consumidores com a homologação dos acordos realizados pelo Órgão.
Os deputados estaduais recebem, na tarde desta terça-feira, dia 13, um grupo de representantes da Rede Celtins.
Com a instalação do Conselho, o Procon Fortaleza passará a trabalhar de forma mais incisiva.
O secretário Municipal de Defesa do Consumidor (Procon/Fortaleza), defensor público João Ricardo anunciou na última sexta-feira (12/03), em entrevista à cobertura dos trabalhos legislativos para a Rádio FM 107,3, a realização da Semana do Consumidor, em comemoração ao Dia Mundial do Consumidor.
