A esquerda bem informada
A esquerda bem informada

Tag: Corte Interamericana de Direitos Humanos

Brasil é julgado em Corte Interamericana por violência no campo

A Corte IDH tem o poder de determinar medidas para reparar as vítimas e prevenir a repetição desses crimes no futuro.

Tribunal da Bolívia anula reeleição indefinida e inabilita Evo Morales para 2025

A nova decisão é irrecorrível e baseada em resolução da Corte Interamericana de Direitos Humanos. Morales qualificou a sentença como “política”

Brasil será julgado em Corte Interamericana por morte de sem-terra

Tem início nesta segunda-feira (27) julgamento do Estado brasileiro na Corte Interamericana de Direitos Humanos sobre ação policial que resultou no assassinato de Antonio Tavares e feriu 185 integrantes MST no ano de 2000

Corte Interamericana de Direitos Humanos condena Brasil por aplicação indevida de imunidade parlamentar

Na sentença, Tribunal considerou que o país é responsável pela violação dos direitos e das garantias judiciais, proteção judicial e igualdade perante a lei no caso de feminicídio de Márcia Barbosa de Souza.

Militares e médico são denunciados por crimes na Guerrilha do Araguaia

Denúncias foram entregues ao Judiciário depois de 9 anos de investigação por ordem da Corte Interamericana de Direitos Humanos

OEA vai consultar Corte Interamericana sobre impeachment

O secretário-geral da Organização dos Estados Americanos (OEA), Luis Almagro Lemes, afirmou nesta terça-feira (10), após encontro com a presidenta Dilma Rousseff, que vai fazer uma consulta jurídica na Corte Interamericana de Direitos Humanos sobre o impeachment. Segundo Almagro, há incertezas jurídicas em relação ao processo e é preciso garantir a proteção “dos direitos civis e políticos que fazem essencialmente o funcionamento da democracia”.

Corte Interamericana: Mundo observa com espanto golpe no Brasil

O juíz da Corte Interamericana de Direitos Humanos da OEA, Roberto Figueiredo Caldas contou, nesta segunda-feira (9), em audiência pública, no Senado Federal, em Brasília-DF, que o mundo passou a dar uma especial atenção à questão brasileira a partir do dia 17 de abril, "quando se deu e como se deu a votação do processo" de impeachment.

OEA e Corte Interamericana apontam ilegalidades no impeachment

Em audiência pública, nesta segunda-feira (9), na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), o secretário-geral da Organização dos Estados Americanos (OEA), Luis Almagro, e o presidente da Corte Interamericana de Direitos Humanos, Roberto Caldas, criticaram a falta de base jurídica e a antecipação de votos que permeiam o processo de impeachment da presidente da República, Dilma Rousseff.

Corte IDH vê situações típicas de Estado de exceção no Brasil

Para Roberto Caldas, juiz brasileiro e presidente da Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH), no Brasil hoje há “situações típicas de um Estado de exceção”, com “situações anormais aceitas como naturais por parte da população”.

Defesa de Dirceu entra com recurso em Corte Internacional

A defesa do ex-ministro José Dirceu ingressa nesta terça-feira (13) com pedido na Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), no qual solicita que o Brasil seja investigado por desrespeito aos direitos do ex-ministro no julgamento e cumprimento da sentença dada ao final da Ação Penal 470.

Colombiano presidirá Corte Interamericana de Direitos Humanos

A Corte Internamericana de Direitos Humanos (CIDH), tribunal que compõe o Sistema Interamericano de Direitos Humanos, elegeu nesta quinta-feira (28), na Costa Rica, os juízes que a presidirão nos próximos dois anos (biênio 2014-2015). A presidência da corte ficará a cargo do juiz colombiano Humberto Antonio Sierra Porto, e a vice-presidência com o brasileiro Roberto de Figueiredo Caldas.

OAB debate punição do Brasil por desaparecimentos no Araguaia

A Comissão Especial da Memória, Verdade e Justiça do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) realizará na próxima quinta-feira (1º/8) um amplo debate sobre os efeitos da sentença da Corte Interamericana de Direitos Humanos no caso Gomes Lund e outros versus Brasil. O evento será realizado a partir das 9 horas, no Salão Nobre do Conselho Federal da OAB, em Brasília.

1 2