Um dos destaques da agenda do Senado nesta terça-feira (3) é a instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Espionagem, com eleição do presidente e do vice-presidente. A CPI foi criada para investigar denúncia de que o governo americano monitorou milhões de e-mails e telefonemas no Brasil.
O movimento estudantil fluminense teve uma grande vitória na tarde de ontem (27). Com a pressão de centenas de estudantes, dentro e fora da ALERJ, foram retiradas as “emendas da impunidade”, que queriam tirar nome de indiciados e evitar que o relatório seguisse para investigação dos órgãos competentes, e foi garantida a inclusão do nome de Adenor Gonçalves, acionista majoritário do Grupo Galileo e de uma empresa pertencente a ele entre os indiciados.
Para oposição, proposta é um modo de abafar o caso do “propinoduto tucano” e, pior, corre o risco de ser aprovada.
A bancada do Partido dos Trabalhadores (PT) na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) e no Congresso Nacional coleta assinaturas para criação de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do caso Siemens, ainda neste ano. No Congresso, metade das assinaturas necessárias foi registrada em apenas um dia. Já na Alesp, a bancada conta com as 26 anunciadas no início de agosto e dialoga com partidos da base para anular a pressão do governo paulista.
O Congresso Nacional realiza na próxima terça-feira (27) sessão solene para entrega do relatório final da CPI da Violência contra a Mulher à presidenta Dilma Rousseff. Na ocasião, haverá homenagem aos sete anos da Lei Maria da Penha, marco da proteção das mulheres contra a violência doméstica. A presença de Dilma foi confirmada na sessão desta quinta-feira (22) pelo presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), durante discussão de sete projetos apresentados no relatório final da CPI.
A Empresa Digicom detém segredos e o consequente monopólio do sistema de informática que opera o sistema de Bilhete Único em São Paulo. A corporação foi responsável pelo desenvolvimento e instalação, entre 2001 e 2007, e desde 2008 tem o contrato de manutenção.
Na próxima quarta-feira (28), o Senado realiza reunião para instalar e eleger a direção dos trabalhos da CPI da Espionagem, criada para investigar a denúncia de que o governo dos Estados Unidos monitorou e-mails, ligações telefônicas e dados digitais de brasileiros.
Na quinta-feira (22/08), o vereador Dinho (PCdoB) foi eleito presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que irá apurar fatos referentes ao pedido de reajuste na tarifa de transportes pela permissionária Rápido Luxo Campinas. A CPI foi instalada também para averiguar possível irregularidade na planilha de custos apresentada pela empresa permissionária. Léo Godói (PT) foi escolhido como relator.
A primeira reunião aberta à população da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga o sistema dos ônibus do Rio de Janeiro foi realizada na manhã de nesta quinta-feira (22) na Câmara Municipal. Todas as 120 senhas disponíveis para o público foram distribuídas. A segurança reforçada não impediu o início de brigas entre dois grupos.
A Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou nesta terça-feira o relatório final da CPI das Universidades Privadas. Mesmo com a forte pressão dos estudantes e das entidades estudantis (UEE-RJ e UNE), o relatório não foi aprovado na íntegra, três destaques serão votados na próxima semana.
A Coordenação dos Movimentos Sociais entregou nesta terça-feira (20) à senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) um manifesto apoiado por 50 entidades pedindo a imediata instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar as atividades de espionagem feita pelo governo dos Estados Unidos por meio de violação de e-mails e mensagens da internet no Brasil.
Com exceção do Bloco Parlamentar da Minoria (PSDB e DEM), todas as demais lideranças indicaram os membros que farão parte da CPI da Espionagem do Senado. A lista dos parlamentares foi lida nesta terça-feira (20) no plenário da Casa. A senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), que solicitou a criação da comissão, disse que há possibilidade da CPI ser instalada ainda nesta quarta (21).
