A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou nesta terça-feira (24) a execução imediata da sentença que condenou o jornalista Pimenta Neves a 15 anos de prisão. Ele é réu confesso do assassinato da jornalista Sandra Gomide, sua ex-namorada. O crime ocorreu em agosto de 2000.
Homens negros jovens, com idade entre 15 a 29 anos, têm uma mortalidade maior do que os brancos na mesma faixa etária. Metade das mortes entre os negros é causada por fatores externos, como homicídios. As informações fazem parte de um estudo do Instituto de Pesquisa Econômica e Aplicada (Ipea), sobre a população negra divulgado nesta quinta-feira (12).
A senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) elogiou o Senado pela instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Tráfico de Pessoas. “Essa CPI não deve só fazer o diagnóstico do problema, mas embasar mudanças legislativas e cobrar políticas públicas urgentes de combate a esse crime”, afirmou.
O número de casos comunicados de suspeitas de lavagem de dinheiro na Suíça continua aumentando. Só no ano passado foram mais de mil casos, de acordo com a Polícia Federal do país.
Por Urs Geiser, no Swissinfo
A senadora Vanessa Grazaziotin (PCdoB-AM), presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito do Tráfico Nacional e Internacional de Pessoas, apresenta nesta quarta-feira (4), na primeira reunião de trabalho da CPI, requerimento para o Amazonas ser um dos primeiros Estados a receber diligência da Comissão. Notícias veiculadas na mídia local revelam que só em 2010 foram recebidas 500 denúncias de tráfico de pessoas no Estado.
O Senado instalou nesta quarta-feira (27) Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para tratar do tráfico nacional e internacional de pessoas. É a primeira CPI dessa legislatura. A senadora Vanessa Grazziotin (PcdoB-AM) foi eleita presidente da comissão. Segundo ela, o assunto é extremamente importante porque atinge adultos, jovens e crianças que estão em situação de vulnerabilidade.
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (7), projeto de lei que promove mudanças no Código de Processo Penal. O texto aprovado aumenta, entre outros pontos, as penas alternativas e o valor de fianças, mas foi rejeitado o dispositivo que previa o fim das prisões especiais para autoridades e para pessoas que têm nível escolar superior. O projeto segue para sanção da presidente Dilma Rousseff.
Entidades do movimento contra a homofobia da Bahia fizeram um protesto em frente ao prédio do Ministério Público Estadual (MPE), no bairro de Nazaré, na manhã desta terça-feira (5/4), contra as declarações homofóbicas e racistas do deputado federal Jair Bolsonaro. A manifestação acontece um dia após o Grupo Gay da Bahia (GGB) divulgar uma pesquisa, que aponta o estado como líder no assassinato de homossexuais no Brasil.
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai fazer uma pesquisa para verificar o grau de reincidência no crime de ex-presidiários. “A pesquisa é fundamental para a orientação de políticas públicas”, explica Luciano Losekan, juiz auxiliar da Presidência do CNJ. Os dados serão importantes para a ação do Judiciário e também servirão de subsídios para o Legislativo e Executivo.
Uma política pública de segurança, transversal e integrada, construída de forma conjunta com a sociedade, a partir da articulação da Secretaria de Segurança Pública (SSP) com as demais secretarias estaduais. Estas são as linhas gerais do programa Pacto Pela Vida, discutido por representantes do Governo do Estado, em reunião realizada nesta quinta-feira (24/2), na Governadoria, no Centro Administrativo da Bahia (CAB).
Deflagrada nesta sexta-feira (11) de madrugada, a Operação Guilhotina promete fazer uma limpa na Polícia carioca. Segundo relatório divulgado pelo Ministério Público o inquérito foi instaurado para apurar a conduta de policiais civis e militares que, atuando junto a organismos sensíveis da estrutura policial, estariam praticando crimes. Um dos principais alvos é o delegado Carlos Alberto de Oliveira, que acaba de se entregar na Polícia Federal.
Durante o 13º Coneb da UNE, o deputado federal Protógenes Querioz fala sobre a criminalidade, defende o diálogo e visão humana do Estado com as comunidades carentes.
