Nomeação de juízes por medida provisória gera rebelião no Senado e divisões na oposição
Milhares ocuparam a frente do Judiciário no terceiro grande protesto, desde que Milei assumiu, há 16 dias.
“É necessário um plano de prevenção dos efeitos extremos da mudança do clima, e isso só será possível com parceria dos governos”, defendeu a ministra Marina Silva
A votação foi simbólica, construída com amplo acordo entre os partidos. Apesar disso, a bolsonarista Bia Kicis se manifestou contra
Assim como Bolsonaro desmontou toda a estrutura de participação social no início de seu governo, Lula a retomou por decreto.
Governo estabelece novo estatuto para Funai; comitês regionais serão extintos
O ministro Alexandre de Moraes evitou a redução das alíquotas do IPI em todo o país sem medidas compensatórias para o Amazonas
Lista de pessoas sancionadas será aprovada em dez dias, segundo informa a agência de notícias Sputnik.
No documento, elaborado pelo advogado Carlos Nicodemos, a ABI afirmou que o decreto do presidente Bolsonaro “afronta a democracia, a separação de poderes, a independência do Judiciário e a administração da Justiça”.
A principal fonte de contaminação dos rios com a atividade garimpeira é o mercúrio, metal líquido utilizado na extração do ouro
Decreto desta terça-feira (23) estabelece que postos são obrigados a informar composição de preços de combustíveis. Política de reajuste de preços da Petrobras deve permanecer inalterada.
Após o recuo com a revogação do Decreto 10.530, que autorizava a realização de estudos para “parcerias” com a iniciativa privada – leia-se privatização – para a administração de Unidades Básicas de Saúde, presidente anuncia que pretende publicar nova versão do texto