Vamos lutar firmemente para que 2020 seja um ano diferente. Depende de nós acreditarmos, de nos mobilizarmos e de visualizarmos rotas alternativas e possibilidades.

Vivemos uma ditadura disfarçada e não podemos deixar que a exceção vire regra mais uma vez no Brasil.

A Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) divulgou um manifesto em defesa da democracia, da Constituição e contra o autoritarismo.

Sergio Moro, o ministro da Justiça, se mostra, dia a dia, menos ministro e mais militante político. Essa é a opinião dos juristas Lenio Streck, Antonio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, Alberto Toron e Marco Aurélio de Carvalho, advogados integrantes do Grupo Prerrogativas.

Premiação homenageou personalidades e entidades que se destacaram na consolidação da democracia no Maranhão

Juristas, advogados, acadêmicos e lideranças denunciaram a escalada autoritária no país

O vice-líder do PCdoB, deputado federal Márcio Jerry (MA), criticou nesta quarta-feira (11) a postura doe Sérgio Moro, após o ministro da Justiça se negar a receber, em audiência, o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Felipe Santa Cruz. 

Grupo de juristas, apoiados por entidades que defendem de modo intransigente a democracia e a Constituição Cidadã, promovem na próxima quinta-feira (12), ato político no Tucarena, em Perdizes, São Paulo.

O jurista Lenio Streck tem atuado como um dos principais pareceristas do País. Voltou a advogar, após 28 anos de carreira no Ministério Público. Ultimamente, vê um ataque sem igual às garantias do Direito e uma revolta das massas poucas vezes vista. Vê risco de o Estado Democrático de Direito chegar ao fim no Brasil.

Entre desembargadores que desrespeitaram decisão superior e comentários pró-Ato Institucional número 5 (AI-5), por parte de políticos da base do […]

As bancadas do PCdoB, PT, PSOL e PDT, juntamente com a Liderança da Minoria na Câmara, ingressaram nesta quarta-feira (27) com duas representações – na Procuradoria-Geral da República (PGR) e na Comissão de Ética da Presidência da República – contra o ministro da Economia, Paulo Guedes, em decorrência de sua fala em defesa do restabelecimento do AI-5.

A ex-deputada federal Manuela d’Ávila reagiu por meio das redes sociais à ameaça do ministro Paulo Guedes de um novo AI 5, bem como aos esforços do presidente Jair Bolsonaro de ampliar o excludente de ilicitude, dando uma espécie de carta branca para que agentes públicos atirem contra manifestantes.