O Brasil está negociando com a Organização das Nações Unidas (ONU) a democratização da gestão da internet, que atualmente está nas mãos de duas ou três entidades norte-americanas, informou na segunda-feira (28) o porta-voz do Ministério das Relações Exteriores, embaixador Tovar da Silva Nunes.
Ao participar de seminário em São Paulo sobre um novo marco regulatório para as comunicações, organizado pelo PT, o ex-ministro do governo Lula disse que princípios para o projeto estão no capítulo V da Constituição de 1988, até hoje não regulamentado. Mas atualizações precisam ser feitas, como no tema da convergência digital.
Se a censura oficial deixou de existir, a empresarial cresceu de forma assustadora. Hoje quem impede o brasileiro de saber muito do que ocorre no país e no mundo são os grandes grupos de comunicação. Mostram um recorte da realidade produzido segundo seus interesses e escondem o que não lhes convêm.
Por Laurindo Lalo Leal Filho*
Até pouco tempo esquecido, o direito à comunicação tem sido alvo de muitos debates nos últimos anos. Após a realização de uma conferência nacional sobre o tema, o assunto tem pautado discussões em todo o país, inclusive na Bahia, onde dois eventos para discutir o direto à comunicação acontecem nesta quinta-feira (24/11), um em Salvador e outro em Feira de Santana. Já na sexta-feira, ocorre a eleição dos representantes da sociedade civil para o Conselho Estadual de Comunicação.
Durante a reunião da Comissão de Assuntos Sociais do Senado Federal, na manhã desta quinta-feira (17), que ouviu o Ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Roberto Lupi, o senador Inácio Arruda (PCdoB) fez uma enfática defesa do governo Dilma e cobrou a democratização dos meios de comunicação no Brasil.
Nesta quarta-feira (16), o Congresso do Equador debateu a aprovação da Lei de Comunicação, instrumento garantido na Constituição de 2008 e ratificado em consulta popular realizada em 7 de maio. A discussão foi retomada quase dois anos após o primeiro debate sobre o projeto que objetiva garantir o acesso à comunicação, à liberdade de informação, à democratização dos meios de comunicação. A atual lei foi criada em 1975, durante a ditadura.
Fruto de intensa mobilização sociedade, o Conselho de Comunicação da Bahia já tem data para começar a funcionar, 12 de dezembro de 2011. Antes, no próximo dia 25 de novembro, acontece a eleição dos 20 representantes da sociedade civil para o Conselho, sendo dez oriundos das empresas de comunicação e dez indicados pelos movimentos sociais. A eleição acontece das 9h ás 17h, na Fundação Luís Eduardo Magalhães – Flem (CAB).
O professor de Jornalismo, Renato Essenfelder, costura as ideias de especialistas em comunicação para fazer uma reflexão sobre o uso da rede social Facebook: "Não somos todos iguais, nem na rede nem na vida. Por isso o edifício democrático não se encerra no clicar de botões ou na constatação de que temos tantos seguidores virtuais. O esforço de sua construção permeia todas as realidades, permanentemente".
Durante a solenidade de abertura da reunião do Conselho Nacional dos Procuradores Gerais do Ministério Público dos Estados e da União, realizada na manhã desta quinta-feira (10), em Fortaleza, o senador Inácio Arruda (PCdoB) defendeu a democratização da mídia no Brasil. Para uma plateia formada por procuradores de todos os estados brasileiros, Inácio pediu o apoio do Ministério Público para esta luta, criando um comitê pela democratização dos meios de comunicação.
A 20ª Conferência Estadual do PCdoB/CE aprovou moção de solidariedade ao ex-ministro Orlando Silva em face das agressões de que foi vítima.
Leia abaixo a íntegra:
Defensor da regulamentação das comunicações, o ex-ministro da Secretaria de Comunicação Social Franklin Martins afirmou, em Porto Alegre, que democratizar a mídia é defender a Constituição Federal.
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva completou 66 anos nesta quinta-feira (27). Ele agradeceu aos milhares de internautas que o parabenizaram por meio das redes sociais. “Se vocês continuarem twittanto, vocês vão consolidar a democracia, vão democratizar mais os meios de comunicação e a gente vai poder ter mais informações sem que as pessoas mudem aquilo que a gente quer falar, sem que as pessoas tentem fazer a cabeça dos outros. Nós agora fazemos a nossa cabeça”, disse Lula.
