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Tag: direito de resposta

Em direito de resposta na Folha, Requião rebate acusações

Em um raro momento da comunicação brasileira, o senador Roberto Requião (PMDB-PR) rebateu e as acusações de um delator, que disse que ele liderava um esquema de desvios no Conselho de Contribuintes e Recursos Fiscais, que julga questões tributárias no Paraná.

Lula vai ao STF por direito de resposta no Jornal Nacional

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva entrou com representação no Supremo Tribunal Federal contra a TV Globo exigindo o direito de resposta numa reportagem exibida pelo Jornal Nacional em 10 de março, que trata sobre a cantilena do triplex no Guarujá (SP).

Empresariado da mídia quer derrubar no STF o direito de resposta 

A proposta que originou a lei do Direito de Resposta foi discutida por quatro anos no Congresso Nacional e sancionada em novembro de 2015 pela presidenta Dilma Rousseff. Nem começou a surtir efeito, o empresariado da mídia já questionou a lei em ação no Supremo Tribunal Federal (STF). A nova lei vai garantir os direitos dos cidadãos contra os abusos da mídia. 

Dilma defende lei do direito de resposta no STF

A presidente Dilma Rousseff enviou uma mensagem ao Supremo Tribunal Federal (STF) em que se manifesta de forma contrária à ação de inconstitucionalidade apresentada pela ANJ (Associação Nacional dos Jornais), que contesta cinco dos 12 artigos da chamada lei do direito de resposta.

Folha, BNDES e o direito de resposta

Os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) que irão analisar a Adin (Ação Direta de Inconstitucionalidade) contra a Lei de Direito de Resposta terão pela frente uma evidência claríssima: a melhoria exponencial da qualidade das informações após a aprovação da lei.

Por Luis Nassif, no Jornal GGN

Requião sobre TV Globo: Não podemos deixar que acuse, julgue e condene

O senador Roberto Requião (PMDB-PR) rebateu as críticas feutas pelos barões da mídia contra a Lei do Direito de Resposta (n° 13.188/2015), da qual é o autor. Segundo ele, o texto legal está sendo mal interpretado ao ser considerado por órgãos de imprensa e alguns advogados como uma ameaça à liberdade de expressão. O senador lembra que a lei nem sequer prevê entrar no mérito ou condenar veículos de imprensa por prejudicar a imagem de pessoas.

Sancionada a lei do direito de resposta na mídia, com veto

A presidenta Dilma Rousseff sancionou com veto a lei que disciplina o direito de resposta ou retificação de pessoas ofendidas nos meios de comunicação social. A lei foi publicada nesta quinta-feira (12) no Diário Oficial da União.

Dilma deve sancionar na íntegra projeto do direito de resposta

A conclusão da votação, pelo Senado, do projeto de lei que regulamenta o direito de resposta na imprensa coroou uma conquista que o Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC) e outras entidades da sociedade civil que atuam campo da democratização da comunicação haviam comemorado há alguns dias, quando a matéria foi aprovada na Câmara dos Deputados.

Requião sobre direito de resposta: Os tempos de ferir a honra acabaram

"É desespero, o esperneio”, disse o senador Roberto Requião (PMDB-PR), ironizando a reação da grande mídia sobre o projeto de lei que institui o direito de resposta na imprensa.

Direito de resposta a ofensas na mídia segue para sanção

O Plenário do Senado aprovou na noite desta quarta-feira (4) o Projeto de Lei 141/11 do senador Roberto Requião (PMDB-PR), que regulamenta o direito de resposta nos meios de comunicação. “Um grande passo na democratização da mídia no Brasil”, é o que salientou a presidenta do PCdoB, deputada federal Luciana Santos (PE), que foi relatora do texto-base aprovado na última terça (3), na Câmara.

Direito de resposta garante avanço para a democratização da mídia

O Plenário da Câmara aprovou em outubro o texto-base do Projeto de Lei (PL) do Senado que regulamenta o “direito de resposta” nos meios de comunicação. A bancada do PCdoB lutou para a matéria avançar no Congresso por considerar o tema fundamental para a democratização da mídia. Em vídeo, a presidenta do PCdoB, deputada federal Luciana Santos (relatora do PL) e a líder do partido na Câmara, Jandira Feghali, comemoram a “verdadeira” vitória da liberdade de expressão de toda a população. 

Direito de Resposta é aprovado na Câmara dos Deputados

A Câmara dos Deputados aprovou, na tarde desta terça-feira (20), o Projeto de Lei que regulamenta o direito de resposta. A deputada Luciana Santos (PCdoB/PE) foi a relatora da matéria no plenário. A preferência foi para o PL 6446/13, oriundo do Senado Federal.

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