A esquerda bem informada
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Tag: Direito

Carta em defesa da democracia é lida sob gritos de Fora Bolsonaro

A Faculdade de Direito da USP ficou lotada em defesa da democracia e do estado de direito. A unidade de amplos setores é a marca desse 11 de agosto histórico.

A ameaça de Bolsonaro às instituições

Dizer que as “instituições funcionam” pode apenas ser uma ficção da realidade ou, quem sabe, o nosso pânico diante do perigo da realidade da ficção.

Fronteiras e barbárie

Moïse exige que o Brasil repense seu rumo, reorganize as mensagens que leva até sua população, decida ir em direção ao direito como forma de solução dos conflitos.

Os discursos na ONU e os ataques a normas jurídicas

Apesar de mais moderado que o discurso do 7 de setembro, a fala nas Nações Unidas tem o mesmo objetivo, buscando criar ambiente para demonizar as saídas coletivas, negociadas, baseadas em normas jurídicas e na ciência. O mandatário brasileiro demonstra que, se puder, fará o caminho do retrocesso e da violação a conquistas civilizatórias.

Obras completas de Luiz Gama lançadas na Faculdade de Direito da USP

Textos inéditos do abolicionista estão nos dez volumes que serão apresentados nesta sexta-feira, dia 1º, às 17h30

Projeto pune quem impedir o direito de ir e vir de pessoas com deficiência

Proposta de Rubens Jr (PCdoB-MA) foi motivada pelo caso de Irenice Candido, que foi impedida de embarcar em voo em sua cadeira de rodas motorizada

Extrema-direita e neoliberalismo, um romance inusitado?

Trabalho, Direito e contemporaneidade sob a égide da precarização neoliberal.

Suspeição de Moro contra Lula: um “caso fácil” politizado

O que no Direito pode ser fácil, na política pode “complicar”. E aí se esquece que é o Direito que deve conter a política e não é a política que vale mais do que o Direito

Está em curso um golpe antijurídico para salvar a parcialidade de Moro

“A questão é que não se trata de uma ‘tese alternativa’ no ‘meio jurídico’. Trata-se de uma ‘tese’ política. Simples assim. Há que ser direto. Cada coisa tem um nome.”

O direito positivo é contraditório, por José Geraldo Santana Oliveira

O STF há alguns anos não representa mais a derradeira garantia de defesa das classes subalternas; ao contrário, constitui-se no seu calvário, ao lhes negar o cumprimento da Constituição Federal

O que a Constituição permite em caso de baixa adesão à vacinação?

Caso a adesão á vacina seja baixa, pode-se recorrer à obrigatoriedade. Se o governo federal se omitir, os estados podem obrigar, mas as inseguranças jurídicas estão colocadas.

Manifesto em defesa da educação como direito público tem ampla adesão

Além do documento, lançado na sexta-feira (11), o grupo convida a todos a participarem no dia 17 de Ato Virtual em Defesa de um Orçamento Justo para a Educação, às 18h, e a assinarem o abaixo-assinado online. Participe!

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