Proposta segue para análise de comissão especial da Câmara dos Deputados.

A Faculdade de Direito da USP ficou lotada em defesa da democracia e do estado de direito. A unidade de amplos setores é a marca desse 11 de agosto histórico.

Dizer que as “instituições funcionam” pode apenas ser uma ficção da realidade ou, quem sabe, o nosso pânico diante do perigo da realidade da ficção.

Moïse exige que o Brasil repense seu rumo, reorganize as mensagens que leva até sua população, decida ir em direção ao direito como forma de solução dos conflitos.

Apesar de mais moderado que o discurso do 7 de setembro, a fala nas Nações Unidas tem o mesmo objetivo, buscando criar ambiente para demonizar as saídas coletivas, negociadas, baseadas em normas jurídicas e na ciência. O mandatário brasileiro demonstra que, se puder, fará o caminho do retrocesso e da violação a conquistas civilizatórias.

Textos inéditos do abolicionista estão nos dez volumes que serão apresentados nesta sexta-feira, dia 1º, às 17h30

Proposta de Rubens Jr (PCdoB-MA) foi motivada pelo caso de Irenice Candido, que foi impedida de embarcar em voo em sua cadeira de rodas motorizada

Trabalho, Direito e contemporaneidade sob a égide da precarização neoliberal.

O que no Direito pode ser fácil, na política pode “complicar”. E aí se esquece que é o Direito que deve conter a política e não é a política que vale mais do que o Direito

“A questão é que não se trata de uma ‘tese alternativa’ no ‘meio jurídico’. Trata-se de uma ‘tese’ política. Simples assim. Há que ser direto. Cada coisa tem um nome.”

O STF há alguns anos não representa mais a derradeira garantia de defesa das classes subalternas; ao contrário, constitui-se no seu calvário, ao lhes negar o cumprimento da Constituição Federal

Caso a adesão á vacina seja baixa, pode-se recorrer à obrigatoriedade. Se o governo federal se omitir, os estados podem obrigar, mas as inseguranças jurídicas estão colocadas.