Dentro de uma ampla programação que celebra o Dia Internacional dos Direitos Humanos, em 10 de dezembro, a Coordenadoria Especial de Políticas Públicas dos Direitos Humanos do Ceará (COPDH) lança nesta sexta-feira (09/11), a cartilha alusiva à Declaração Universal dos Direitos Humanos.
O destaque é para o V Mutirão pela Cidadania da Erradicação do Sub-Registro Civil, que acontece no próximo sábado (10/11), a partir das 9h.
Familiares, amigos, companheiros de luta e defensores da democracia lotaram o Teatro Vila Velha, em Salvador, na última segunda-feira (5/12), para celebrar o centenário de Carlos Marighella e ouvir o Estado Brasileiro pedir perdão ao líder guerrilheiro perseguido, preso e morto pelo regime militar. Este vídeo do Vermelho Bahia mostra um pouco do que foi esta sessão histórica da 53ª Caravana da Anistia.
A Ministra Maria do Rosário, da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR), lançou oficialmente, nesta quarta-feira (7), a Campanha de Mobilização Nacional pela Certidão de Nascimento e Documentação Básica 2011, protagonizada pela cantora Ivete Sangalo. O lançamento ocorre durante o Encontro Nacional de Agentes Mobilizadores para Promoção do Registro Civil de Nascimento. O encontro ocorreu às 17h na sede da SDH em Brasília.
Depois de dois dias, a 53ª Caravana da Anistia encerrou os trabalhos nesta terça-feira (6/12), em Salvador, com o julgamento de 17 processos e pedido de perdão aos presos e perseguidos políticos ou à sua família, como aconteceu no caso de Carlos Marighella, anistiado "post mortem" na segunda-feira. Com a anistia, o Estado Brasileiro reconhece oficialmente os erros cometidos contra os militantes, que lutaram contra duas ditaduras: o Estado Novo (1937- 1945) e o Regime militar (1964-1985).
O texto do projeto de lei que criminaliza a homofobia, que será votado, nesta quinta-feira (8), na Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado, é o que foi acordado entre a relatora, senadora Marta Suplicy (PT-SP) em parceria com os senadores Demóstenes Torres (PFL-GO), Marcelo Crivella (PRB-RJ) e o presidente da Associação Brasileira de Gays, Lésbicas, Bissexuais, Travestis e Transexuais (ABGLT), Toni Reis. A Frente Parlamentar pela Cidadania LGBT quer a votação do projeto original.
O deputado Jean Wyllys (PSOL-RJ), coordenador da Frente Parlamentar Mista pela Cidadania LGBT na Câmara dos Deputados, convocou, para esta terça-feira (6), reunião da Frente para discutir a votação do projeto de lei que criminaliza a homofobia, marcada para quinta-feira (8), na Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado. Ele diz que o projeto acordado para votação não contempla os anseios do movimento LGBT.
Antes tarde do que nunca. Depois de 42 anos o Estado Brasileiro finalmente pediu desculpas aos familiares de Carlos Marighella pela sua execução no dia 4 de novembro de 1969 em uma emboscada em São Paulo. A anistia ao líder guerrilheiro foi aprovada por unanimidade durante a primeira sessão da 53º Caravana da Anistia realizada nesta segunda-feira (5/12), no teatro Villa Velha, em Salvador, cidade onde nasceu e começou sua militância política. A data também marca o centenário de Marighella.
A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara aprovou na quarta (30) projeto que permite aos afrodescendentes e indígenas inserir em suas identidades sobrenomes de origem africana ou indígena, sejam eles familiares ou não.
Na próxima segunda-feira (5/12) Salvador receberá a 53ª edição da Caravana da Anistia. A data é simbólica, pois marca os 100 anos de nascimento de Carlos Marighella, comunista baiano assassinado durante o regime militar, cujo processo de anistia será julgado, às 15h, no Teatro Vila Velha, no Centro. A Caravana faz uma nova sessão na terça-feira, no Conselho Estadual de Cultura, no Palácio da Aclamação, para analisar processos de outros baianos perseguidos durante a ditadura militar.
O presidente do México, Felipe Calderón, rejeitou as acusações apresentadas contra ele por organizações não governamentais (ONGs) do país no Tribunal Penal Internacional (TPI). As ONGs pedem que Calderón responda por crimes de guerra e de lesa-humanidade devido ao aumento da violência no país, envolvendo ações de integrantes de cartéis, grupos paramilitares e das Forças Armadas.
