No ano em que a Comissão da Anistia comemora 10 anos e no dia em o Rio Grande do Sul celebra os 50 anos da Campanha da Legalidade, Porto Alegre sediou, nesta sexta-feira (26), a abertura da 50ª Caravana da Anistia. A deputada Manuela d’Ávila (PCdoB-RS), presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara, presente ao evento, disse que a criação da Comissão de Verdade é medida urgente que converge com as ações da Comissão de Direitos Humanos, da Comissão da Anistia e com a história do Brasil.
O Tribunal de Apelações Penais (TAP) do Uruguai confirmou nesta quinta-feira (25) que o general Miguel Dalmao será julgado pelo assassinato em 1974 da militante comunista Nibia Sabalsagaray.
Conheça o manifesto que criou o Comitê em Defesa da Comissão da Verdade no Pará
Aconteceu na tarde na última quarta-feira, (24), com a presença da Ministra Secretária Especial de Direitos Humanos Maria do Rosário, o lançamento do Comitê Paraense Pela Criação da Comissão da Memória e Verdade. O evento foi realizado na sede da OAB/PA, às 16 horas, com a participação de instituições ativistas e grupos ligados aos Direitos Humanos.
Após participar da cerimônia de lançamento do Programa Nacional de Microcrédito, realizado nesta quarta-feira (24) no Palácio do Planalto, a presidente Dilma Rousseff reforçou que o centro de seu governo é o combate à miséria e o crescimento do país. Durante entrevista coletiva, ao ser questionada sobre novas demissões, Dilma disse não concordar com o termo “faxina” utilizado pela grande mídia e afirmou que faxina, em seu governo, é contra a pobreza e a miséria.
A ministra da Secretaria de Direitos Humanos, Maria do Rosário, divulgou nota pública condenando a violência contra homossexuais no Brasil. Motivou a nota a agressão contra o jovem Denilson Alves Batista, 23 anos, no último final de semana em Santo André (SP). Segundo a nota, a secretaria “repudia os atos de preconceito, discriminações e violência”.
Na madrugada do último sábado (20), o diretor de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (LGBT) da União Nacional dos Estudantes (UNE), Denilson Júnior, sofreu um ataque homofóbico enquanto saía de um bar em Santo André, região metropolitana de São Paulo.
A Comissão de Direitos Humanos realizará, nesta quarta-feira (24), audiência pública para debater as políticas públicas de erradicação da extrema pobreza e, em especial, seu impacto sobre as mulheres. A deputada Manuela d'Ávila (PCdoB-RS), que sugeriu a audiência, disse que a erradicação da miséria deve ser um dos principais objetivos de uma política integrada de direitos humanos. “A miséria impede a população pobre de acessar uma série de direitos humanos”, afirma.
Na quarta-feira, dia 24, haverá homenagem ao jornalista Raul Ryff. O leal secretário de imprensa do presidente João Goulart será lembrado em seu centenário de nascimento, às 18h, no auditório da Associação Brasileira de Imprensa, no Centro…
Por Hildegard Angel*
União, mobilização e pressão. Com esses instrumentos, os trabalhadores querem garantir, no Congresso Nacional, o avanço dos direitos trabalhistas e impedir o recuo das conquistas. A decisão, que fará parte da campanha em defesa da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), foi tomada na audiência pública realizada nesta segunda-feira (22) pela Comissão de Direitos Humanos do Senado para tratar das ameaças à CLT no Parlamento.
A Secretaria de Direitos Humanos (SDH) da Presidência da República lança nesta quinta-feira (18), em Fortaleza (CE), a Caravana Direitos Humanos pelo Brasil, que vai percorrer o país para levar informações sobre políticas públicas e identificar violações de direitos humanos.
Por *Marcelo Uchôa
