Quatro advogados foram empossados nesta sexta-feira (01/07) para atuar no Escritório de Direitos Humanos e Assessoria Jurídica Popular Frei Tito de Alencar, da Assembleia Legislativa. Arabella Costa Pinheiro, José Arlindo Nogueira de Moura Júnior, Marília Passos e Talita Maciel foram aprovados em recente concurso realizado pelo Parlamento cearense.
O professor Fábio Konder Comparato, da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), afirmou, nesta quinta-feira (30), na audiência da Comissão de Direitos Humanos da Câmara, que o Brasil romperá com a ordem internacional se desrespeitar a sentença da Corte Interamericana de Direitos Humanos sobre a Guerrilha do Araguaia. A deputada Jô Moraes (PCdoB-MG), que participou da audiência, defendeu um movimento de pressão junto ao governo nesse sentido.
Parentes de mortos e desaparecidos políticos defenderam nessa quarta-feira (29) alterações no projeto de lei que institui a Comissão da Verdade, durante audiência pública na Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados. Eles querem que a prioridade da comissão seja a busca por desaparecidos políticos durante a ditadura militar.
Um tucano histórico — que foi ministro da era FHC (1995-2002) e presidiu o comitê financeiro da última campanha presidencial do PSDB — é um dos mais vigorosos defensores da instalação da Comissão da Verdade no governo Dilma. Para o jurista e militante dos direitos humanos José Gregori, chegou a hora de o país enfrentar seu passado com dignidade.
Por André Cintra
Os encontros acontecem em um sábado de cada mês no Memorial da Resistência, em São Paulo. Nesse último "Sábado Resistente" (17), o grupo fez uma homenagem ao militante político Eduardo Leite, o "Bacuri". Ele foi o piloto dos "voos da liberdade", que tirou dos porões da ditadura mais de 100 presos polítcos. A história de Bacuri virou um livro lançado na ocasião.
Ao longo de seus 90 anos de existência, o Partido Comunista do Brasil participou das principais lutas em defesa do povo brasileiro, da democracia e da soberania nacional. O PCdoB traz em sua essência as marcas das principais conquistas pela liberdade e pela consolidação da democracia. “Os direitos humanos sempre foram uma prioridade e uma vocação do partido”, afirma o coordenador de Direitos Humanos do PCdoB, Milton Alves.
Por Mariana Viel
Mais de 3 milhões de pessoas são esperadas em São Paulo para a Parada Gay. O setor hoteleiro comemora: a previsão é de que a ocupação chegue a 100%. Como tema “Amai-vos uns aos outros! Basta de homofobia” é um apelo à religião em pleno feriado de Corpus Christi. “Vamos acabar com esta guerra entre a religião e os direitos humanos”, explica Ideraldo Luiz Beltrame, presidente da Associação da Parada do Orgulho GLBT de São Paulo.
Três comissões do Parlamento Latino-americano (Parlatino) debateram nesta quarta-feira (22) no Senado do México diversos projetos de leis relacionadas com direitos humanos, assuntos trabalhistas, sistemas penitenciários e povos indígenas.
A impunidade é a principal causa da violência no campo. Em audiência na Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado, nesta quarta-feira (22), o procurador da 1ª Região, José Marques Teixeira, afirmou que a ineficiência dos órgãos de segurança pública, a "morosidade do Judiciário" e a defasagem do Código de Processo Penal contribuem para essa situação.
Decorridos 30 anos do atentado, o programa Arquivo N, produzido pela Globo News, trouxe a público depoimentos e imagens censuradas pelo governo militar da época. Duas bombas explodiram dentro de um Puma no estacionamento do Riocentro no bairro da Tijuca, no Rio.
O recrudescimento da violência no campo e a impunidade dos crimes contra trabalhadores rurais serão debatidos em audiência pública conjunta das comissões de Constituição e Justiça (CCJ) e de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados, na próxima terça-feira (28). As comissões decidiram discutir o tema motivadas pela necessidade de uma resposta do Legislativo aos recentes assassinatos de lideranças de trabalhadores rurais no Pará e em Rondônia.
A presidente Dilma Rousseff declarou nesta sexta (17), em Ribeirão Preto (SP), que não é a favor de que o sigilo ultrassecreto se imponha sobre documentos que indicam violações aos direitos humanos. De acordo com Dilma, o governo decidiu permitir a classificação de ultrassecreto apenas para documentos que coloquem em risco a soberania nacional, a integridade territorial e as relações internacionais do país.
