O Dia do Índio, nesta terça-feira – 19 de abril – foi alvo de ações e comemorações em Brasília. O evento Abril Saúde Indígena discute as ações do governo federal que garantem o direito à saúde dos 220 povos indígenas em território brasileiro. Na Câmara, foi realizada sessão solene e instalada a Frente Parlamentar de Apoio aos Povos Indígenas; e no Senado, a Comissão de Direitos Humanos promoveu audiência pública com delegações indígenas para ouvir suas reivindicações e propostas.
Apresentei no Senado Projeto de Emenda Constitucional (nº 24/2011) que inclui na Constituição (art. 23) a proteção aos pedestres e aos condutores de veículos não motorizados entre as competências da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.
Por Inácio Arruda*
“É inaceitável que tenhamos de assistir à vitimização de cidadãos em função da ausência de valores que transformam a vida em algo banal, a liberdade de expressão em álibi e o futuro em um presente interrompido”
por Manuela D'Ávila* para o Congresso em Foco
Compartilhar informações e discutir os caminhos para o cumprimento da sentença da Corte Interamericana de Direitos Humanos, que condenou o Brasil a investigar as operações do Exército para erradicar a Guerrilha do Araguaia. Estes são os principais objetivos do encontro – A sentença do caso Guerrilha do Araguaia na Corte Interamericana: perspectivas para o seu cumprimento, que acontece na próxima terça-feira (19/4), no auditório da Biblioteca Pública dos Barris, em Salvador, a partir das 18h30.
No conto O Espelho, de Machado de Assis, o narrador assevera a seus ouvintes espantados que cada um de nós possui duas almas. Uma exterior, que exibimos aos outros, e pela qual nos julgamos a nós mesmos, de fora para dentro. Outra interior, raramente exposta aos olhares externos, com a qual julgamos o mundo e a nós mesmos, de dentro para fora.
Por Fábio Konder Comparato*, na Caros Amigos
Um suspeito de participação na tentativa de homicídio contra um morador de rua na região do Jaçanã, zona norte de São Paulo, foi preso na quinta-feira. A polícia não deu mais informações sobre o suspeito nem como ocorreu a prisão.
Segundo a testemunha, a corregedoria prometeu preservá-la, mas sua voz não foi distorcida
Em meio à discussão sobre a criminalização da homofobia, a ministra da Secretaria Especial dos Direitos Humanos, Maria do Rosário, anunciou, nesta quarta-feira (6), que este ano será a Conferência Nacional que discutirá Políticas Públicas voltadas à comunidade LGBT. Também está prevista outra conferência nacional para debater uma Política Nacional de Atendimento as Necessidades do Idoso.
Defensoria Pública vai pedir indenização para família de vítima de assassinato em cemitério. A defensora Daniela Skromov re reuniu com os parentes e fez a proposta na quarta.
Manifestantes ligados à União Nacional dos Estudantes (UNE), a movimentos indígenas, negros e religiosos fizeram nesta quarta-feira (6) um protesto na Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados, comparando o deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ) ao ditador nazista Adolf Hitler.
Segundo boletim de ocorrência da época do crime, vítima estava em troca de tiros
Deputado de SP propõe a polêmica medida que obriga pedófilos a usar hormônios; texto semelhante foi arquivado no Congresso
