Vítima foi vista pela última vez em setembro, na Zona Sul de SP. Quatro policiais foram presos suspeitos de cometer o crime.
O temas de direitos humanos é o foco da revista Descolad@s, produzida por adolescentes de escolas públicas do Distrito Federal que participam do projeto “Onda: adolescente em movimento pelos direitos”. A primeira edição da revista será lançada nesta terça-feira (9) na Câmara dos Deputados, em atividade da Comissão de Direitos Humanos.
Alargar a discussão sobre a importância da diversidade, do pluralismo, da solidariedade e da tolerância através da reflexão sobre o cenário das encruzilhadas, dilemas, dores e esperanças que envolvem o sonho da liberdade e os imperativos de construção da igualdade na América do Sul.
O Rio de Janeiro é a primeira unidade da Federação a ter um grupo independente com poderes legais de entrar em presídios, cadeias, manicômios e unidades de internação de menores do estado para investigar denúncias de tortura ou tratamento cruel.
O Governo do Estado, por meio da Secretaria Estadual da Justiça e da Cidadania, (Sejuc), vai implementar, no Rio Grande do Norte, o Programa de Proteção a Vítimas e Testemunhas (Provita), que faz parte da rede de assistência a testemunhas de crimes. Atendimentos psicológico e jurídico são alguns dos benefícios que este programa oferece às pessoas atendidas. Dependendo dos casos, existe a possibilidade de transferência de domicílio e mudança de nomes dos protegidos.
O Ministério Público Federal (MPF) em São Paulo ajuizou ação civil pública contra quatro militares reformados. Eles foram acusados de participação na morte e no desaparecimento de, pelo menos, seis pessoas e de torturar 19 presos políticos detidos pela Operação Bandeirante (Oban), montada pelo Exército no final da década de 1960, durante o regime militar.
O Ministério da Saúde divulgou nota na tarde desta quinta-feira em que contesta o Relatório Mundial sobre o Desenvolvimento Humano 2010, realizado pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud). Segundo o ministério, as informações levam em conta dados desatualizados do País e subestimam a expectativa de vida dos brasileiros.
As atrações são Fausto Nilo, Groovytown e Dona Zefinha
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a organização não governamental (ONG) Childhood Brasil reúnem esta semana – em um colóquio na sede da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em Brasília – 180 juízes, promotores de Justiça, defensores públicos, advogados e especialistas do Brasil, da Argentina, dos Estados Unidos e da Inglaterra. Eles vão debater a tomada de depoimento de crianças e adolescentes vítimas de abuso sexual.
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a organização não governamental (ONG) Childhood Brasil reúnem esta semana – em um colóquio na sede da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em Brasília – 180 juízes, promotores de Justiça, defensores públicos, advogados e especialistas do Brasil, da Argentina, dos Estados Unidos e da Inglaterra. Eles vão debater a tomada de depoimento de crianças e adolescentes vítimas de abuso sexual.
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a organização não governamental (ONG) Childhood Brasil reúnem esta semana – em um colóquio na sede da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em Brasília – 180 juízes, promotores de Justiça, defensores públicos, advogados e especialistas do Brasil, da Argentina, dos Estados Unidos e da Inglaterra. Eles vão debater a tomada de depoimento de crianças e adolescentes vítimas de abuso sexual.
Passado o segundo turno das eleições, no próximo domingo (31) e a dois meses do término do mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o ministro da Secretaria de Direitos Humanos, Paulo Vannuchi, quer iniciar uma cruzada para a aprovação do Projeto de Lei (PL) 7.376/10, que cria a Comissão Nacional da Verdade, para apurar as violações de direitos humanos ocorridas durante a ditadura militar (1964-1985).
