O slogan do antigo e sensacionalista diário Notícias Populares — “Espreme que sai sangue!” — poderá servir como nunca ao Big Brother Brasil, da TV Globo. Se depender do diretor-geral do reality show, J.B. Oliveira, o Boninho, a 11ª edição do programa — que começa em 11 de janeiro — promete toda sorte de baixarias.
Por André Cintra
Israel tem em seus presídios mais de 6.000 civis palestinos (incluindo crianças), a maioria deles sem acusação formal ou mesmo processo judicial
Por Arlene Clemesha e Bernadette Siqueira Abrão
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) que completa 21 anos em 2011 poderá ser reformado para não discriminar práticas de socialização das crianças indígenas. Um diagnóstico sobre a violação de direitos e a atual situação de crianças e adolescentes indígenas aponta que há diferenças de visão sobre o que é considerado violência e agressão contra as crianças.
Como se fosse uma noite das múmias no Recife, como uma reabilitação dos velhos tempos da ditadura, velhos oficiais, reformados, e comandos das três forças armadas vieram a público prestigiar o título de cidadão pernambucano ao antigo Coronel Joaquim Gonçalves Vilarinho Neto, na Assembleia Legislativa de Pernambuco.
Por Urariano Mota*
A Comissão de Direitos Humanos escolheu no último dia 17 de novembro os três ganhadores do Prêmio Santo Dias 2010. O desembargador Antonio Carlos Malheiros, a Associação dos Policiais Militares Portadores de Deficiência do Estado de São Paulo (APMDFESP) e o missionário Pedro Fukuyei Yamaguche Ferreira (in memorian) serão homenageados no Dia Internacional dos Direitos Humanos (10/12), em sessão solene na Assembleia Legislativa.
Honduras continua debatendo-se em meio a uma grave crise econômica, política e social originada pelo golpe de Estado que retirou do poder o presidente Manuel Zelaya, em junho de 2009. Apesar da imagem de “país pacificado e normalizado” – que o atual governo de Porfirio Lobo quer projetar -, organizações que integram a Plataforma de Direitos Humanos denunciam a constante violação de direitos e instalaram uma "Comissão da Verdade" para esclarecer os abusos cometidos a partir do golpe.
O chanceler brasileiro, Celso Amorim, afirmou nesta segunda-feira (22) que o governo do Irã deu garantias de que Sakineh Ashtiani, condenada por adultério e por participação na morte do marido, não será apedrejada. O Brasil e mais 56 países se abstiveram em resolução proposta pelo Canadá às Nações Unidas contra o Irã, tendo como mote os Direitos Humanos.
Acesso à Informação e Direitos Humanos é o tema do 1o Seminário Internacional que começa nesta terça-feira (23) e vai até sexta-feira (26), na Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ). O Seminário, promovido pelo Arquivo Nacional e pelo Centro de Referência das Lutas Políticas no Brasil (1964–1985): Memórias Reveladas, quer discutir o acesso pleno aos arquivos das ditaduras militares na América Latina. E quer debater práticas e dispositivos legais para abertura dos arquivos.
O Brasil e outros 110 países se abstiveram ou foram contra, ontem, a apoiar uma resolução da Organização das Nações Unidas (ONU), patrocinada pelos Estados Unidos, que acusava o Irã de "graves violações aos direitos humanos". O documento, que acabou aprovado pelos demais integrantes da ONU, ainda condena Teerã por "silenciar jornalistas, blogueiros e opositores".
A política higienista da Prefeitura de São Paulo – que inclui práticas como colocar grades em praças, pedras em canteiros e expulsar moradores em situação de rua com caminhão de água e desinfetante – "reforça a miséria', avalia Marcelo Caran, especialista em políticas públicas para infância e juventude e coordenador de projetos da Fundação Projeto Travessia.
O debate sobre Direitos Humanos no Brasil ganhou características diferenciadas a partir da implementação da caravana da Comissão de Anistia, que viaja pelo Brasil realizando julgamentos de processos de reparo e indenização de ex-presos políticos que lutaram contra a Ditadura Militar, e seus familiares. A Secretaria Especial de Direitos Humanos, desde então, vive um novo patamar político de atuação, tendo ganho contornos de debate público na gestão do ministro Paulo Vanucchi.
No dia da Proclamação da República, uma notícia alentadora ao avanço democrático: o grupo de trabalho que procura restos mortais de presos políticos que teriam sido enterrados no Cemitério da Vila Formosa, na capital paulista, deve abrir o ossário clandestino existente no local no próximo dia 29. Investigações preliminares indicam que as ossadas de oito presos políticos mortos durante o regime militar podem estar guardadas no local.
