Agora os travestis terão uma carteira com o nome social que permite a identificação nos serviços públicos.
Por sugestão do internauta Fernando Garcia, a TV Vermelho reproduz Fugindo das Maldades, um premiado filme em animação da Anistia Internacional, Secção França e parte integrante do Curso Agentes da Cidadania da DHnet, Módulo 1. O curta retrata situações de opressão, tortura e guerra e faz um apelo pela solidariedade internacional. Ao final do vídeo se lê: “Sua assinatura é muito mais poderosa do que você pensa”.
Dossiê elaborado por diversas entidades ligadas ao combate à violência no país revela que a polícia do estado de São Paulo pratica a pena de morte, ainda que esse tipo de condenação seja ilegal no Brasil. Embora o estudo tenha se concentrado na análise do comportamento da polícia paulista, os organizadores do dossiê alertam que as conclusões da pesquisa não representam uma realidade apenas de São Paulo.
Durante visita ao Brasil, a alta comissária da Organização das Nações Unidas (ONU) para assuntos de Direitos Humanos, Navanethem Pillay, comentou a recente condenação brasileira, na OEA, no caso de uso de interceptações telefônicas ilegais em 1999 contra associações de trabalhadores rurais ligadas ao MST no Paraná. “O Brasil foi chamado a dar explicações por não oferecer proteção às organizações da sociedade civil e as leis internacionais demandam isso”, disse Pillay.
Os Departamentos de Polícia Judiciária (DPJ) de Vitória, Cariacica, Vila Velha e Serra, na Grande Vitória, no Espírito Santo, amanheceram interditados e com faixas de protesto nesta quinta-feira (12/11). Policiais protestam contra a superlotação das unidades. Segundo eles, mais de mil vagas foram abertas no sistema prisional capixaba, mas os DPJs não param de receber presos . Em Vila Velha, onde a situação é mais crítica, há 270 presos em um local para 36.
Antigos militantes da Aliança Libertadora Nacional (ALN), organização de esquerda que foi comandada por Carlos Marighella, lançaram hoje a campanha para dar seu nome à Praça Marechal Floriano, no centro do Rio, tradicionalmente conhecida como Cinelândia. Hoje faz 40 anos que o ex-guerrilheiro foi assassinado em São Paulo.
Realizou-se no Rio de Janeiro, entre os dias 29 e 30 de outubro, o seminário internacional “Não-Proliferação Nuclear e Desarmamento”. O evento, organizado pelo Cebri (Centro Brasileiro de Relações internacionais), debateu as polêmicas em torno do da energia nuclear e do Tratado de Não-Proliferação de Armas Nucleares (TNP). Pelo Cebrapaz (Centro Brasileiro de Solidariedade aos Povos e Luta pela Paz), estiveram presentes Rubens Diniz e Ronaldo Carmona.
Por Rubens Diniz*
Circula pela internet a história da “surpreendente” minissaia. Claro que o que me faz escrever sobre isso não é o acessório usado pela jovem, peça que surgiu nos anos 60 e que costumo usar e vejo todos os dias na minha instituição de ensino, nas ruas, enfim em qualquer lugar. O que me chamou atenção foi o preconceito, as injúrias arremessadas sobre aquela estudante.
O projeto Direito à Memória e à Verdade, da Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República (SEDH), inaugura nesta sexta-feira (30/10), em São Paulo, um memorial em homenagem ao líder operário Santos Dias da Silva (1942-1979), morto há 30 anos, quando liderava uma greve da categoria. O ministro da SEDH, Paulo Vannuchi, participa da inauguração, que encerra a programação de quatro dias dedicada a lembrar a luta do operário e também a mobilização contra a ditadura militar.
A Secretaria Especial dos Direitos Humanos abriu as inscrições para o Prêmio Direitos Humanos – edição 2009 – 15ª Edição. Poderão ser sugeridas pessoas físicas ou jurídicas que desenvolvam ações na área dos Direitos Humanos. As sugestões deverão ser encaminhadas para o endereço eletrônico pdh@sedh.gov.br até o prazo final de 8 de novembro de 2009. Os vencedores serão conhecidos em dezembro, ponto alto das comemorações da Declaração Universal dos Direitos Humanos.
O tempo presente e a tarefa histórica de construção de uma nova sociedade nos impõe o desafio da luta pela hegemonia social sobre os setores que sofrem sobre o jugo do capitalismo e tal desafio significa estarmos presentes em todos os espaços sociais que possam constituir-se como frentes de batalha política, ideológica e social.
Cáritas Brasileira aponta “quadro trágico, vergonhoso e insustentável, fruto de um conjunto de fatores, entre os quais a ausência do poder público e de políticas públicas” em Buriticupu. Leia a NOTA abaixo.
