Na semana em que a OEA (Organização dos Estados Americanos) condena o Brasil por não ter investigado os crimes cometidos por militares durante a Guerrilha do Araguaia, vale lembrar (ou conhecer) a história do capixaba Linciln Roque, um dos mártires do Partido Comunista do Brasil (PCdoB). Neste trecho do filme de Silvio Tendler, Ou ficar a pátria livre, ou morrer pelo Brasil, você vai saber como os militares da ditadura comunicaram a morte de Lincoln aos seus familiares.
Em decisão tomada em 24 de novembro último e divulgada ontem (14), a Corte Interamericana de Direitos Humanos da OEA (Organização dos Estados Americanos) condenou o Estado brasileiro por não ter investigado crimes cometidos pela ditadura militar (1964-1985) no combate à Guerrilha do Araguaia. A sentença se baseia na Convenção Americana sobre Direitos Humanos (também chamado de Pacto de San José, do qual o Brasil é signatário).
Por José Reinaldo Carvalho*
Foi exemplar a sentença da Corte Interamericana de Direitos Humanos (vinculada à OEA), que, 15 anos após a apresentação a denúncia por parte de ONG's defensoras dos DH, finalmente condenou o Brasil pelo "desaparecimento forçado" de 62 inimigos da ditadura militar, assassinados durante a repressão à guerrilha do Araguaia, na década de 1970.
Por Celso Lungaretti*
Em uma decisão inédita, a Corte Interamericana de Direitos Humanos da OEA (Organização dos Estados Americanos) condenou o Estado brasileiro por não ter investigado crimes cometidos pela ditadura militar (1964-1985) no combate à Guerrilha do Araguaia.
Quando o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, em abril, que a Lei da Anistia valia não só para os que lutaram contra a ditadura, mas também para os agentes do governo responsáveis por torturas e outros crimes durante o regime militar, o polêmico tema pareceu encerrado. Por intervenção de um tribunal internacional, no entanto, o julgamento da principal Corte do Brasil pode não ter sido a pá de cal sobre o assunto.
Em um cemitério da zona leste de São Paulo, o maior da América Latina, está enterrada viva a memória de um período morto da história recente do Brasil. Instaurada no País em 1964 com um golpe de Estado, a ditadura militar sepultou clandestinamente no cemitério de Vila Formosa corpos de opositores políticos que a ela resistiram com armas.
Por Antonio Carlos Prado e Juliana Dal Piva, em IstoÉ
O projeto Sábado Resistente de dezembro homenageia Bacuri, esse herói brasileiro, que ousou desafiar a ditadura e não cedeu aos torturadores, protegeu seus companheiros e mostrou uma fibra nunca vista naqueles duros tempos de repressão política e de mortes de brasileiros e brasileiras. O Grupo Teatral Arlequins fará apresentação de fragmentos da peça "Os Filhos da Dita".
A história de 394 mortos e desaparecidos durante a ditadura militar (1964-1985) será conhecida dos estudantes do ensino médio de todo o Brasil. O relato está em um CD-ROM, elaborado pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), que será distribuído pelo governo federal para oito mil escolas públicas.
Agradecemos ao internauta Urariano pela indicação da bela homenagem, realizada nesta quinta-feira (9), pela Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República e pelo Clube de Regatas do Flamengo, ao estudante Stuart Angel — filho da famosa estilista Zuzu Angel, ambos assassinados pela ditadura militar. Pouca gente sabe, mas além de militante do MR-8, Stuart era um líder das águas.
Oito mil escolas públicas de ensino médio de todo o país irão receber do governo federal um CD-ROM com a história de 394 mortos e desaparecidos durante a ditadura militar (1964-1985). O trabalho, feito pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), com apoio do Ministério da Educação (MEC) e sob a encomenda da Secretaria de Direitos Humanos (SDH) da Presidência da República, foi apresentado nesta sexta-feira (10) em Brasília.
Na próxima terça-feira (14) a Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados, em parceria com a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, realiza o Seminário Internacional sobre Comissões de Memória e Verdade. A iniciativa faz parte da implementação das propostas do 3º Programa Nacional de Direitos Humanos, instituído em dezembro de 2009 e alguns itens – incluindo o que tratava da Comissão da Verdade – foram alterados em decreto retificador publicado em maio passado.
O Ministério Público Federal (MPF) quer obrigar o militar reformado Maurício Lopes Lima, de 75 anos, a depor em juízo sobre ação chefiada por ele que resultou na morte de dois militantes da luta armada contra a ditadura, em 1970. Ele admitiu ter comandado a operação que resultou na morte de Antônio dos Três Reis de Oliveira, de 21 anos, e Alceri Maria Gomes da Silva, 26, em São Paulo.
