Está marcada nova data para o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4.167, impetrada em 2008 por governadores de cinco estados que contestam o Piso Salarial dos Professores. O tema será o primeiro item da pauta do Supremo Tribunal Federal (STF) da próxima quarta-feira (6). Militantes da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) acompanharão o julgamento na Praça dos Três Poderes.
Com a redução em 48% do total pago de 2010 para 2011, número de professores com direito ao "prêmio" cai em 20 mil. Sindicato critica fórmula excludente.
Nos últimos dias diversas cidades brasileiras vivenciaram uma rica situação: estudantes ocupando universidades, escolas e ruas, organizando debates, atos e passeatas e chamando a atenção de toda a sociedade para o debate do Plano Nacional de Educação 2011-2020.
Em nota pública (anexa ao final desta matéria) divulgada nesta quinta-feira (31), as entidades que compõem o Fórum Nacional de Educação fazem recomendações ao Congresso Nacional relativas à tramitação, no Poder Legislativo, do Plano Nacional de Educação (PNE). Válido para o decênio 2011–2020, o projeto de lei do PNE (nº 8.035, de 2010) aguarda a apresentação de emendas.
O processo de instalação da universidade começou com 13 ações entre cursos e projetos de extensões. Pleito da comunidade, um deles é o cursinho pré-vestibular que atenderá cerca de 10 mil estudantes de escolas públicas visando oferecer mais oportunidade à juventude da região.
O Supremo Tribunal Federal (STF) está empenhado em julgar temas de grande repercussão para a sociedade ainda neste semestre. Depois que a Corte ficou completa, com a chegada do ministro Luiz Fux, o Tribunal já se posicionou sobre a Lei da Ficha Limpa na semana passada e, nesta semana, julgará outras duas ações importantes: a que trata do piso salarial dos professores e a que contesta a constitucionalidade da lei que regulamentou as organizações sociais.
No segundo vídeo da série Reformas Democráticas você vai saber porque nossas escolas se parecem tanto com presídios, as propostas de especialistas sobre como fazer uma reforma da educação e a importância estratégica desta área para mudanças estruturais no Brasil. A série produzida pela equipe do Vermelho tem seis vídeos temáticos, de cerca de seis minutos cada, com os melhores momentos de sete horas de gravação.
O Ministério do Esporte espera atrair em 2011 pelo menos R$250 milhões de novos investimentos, por meio da Lei de Incentivo ao Esporte. Em 2010 os recursos captados pela Lei chegaram a R$181 milhões, 63,2% a mais do que o investido em 2009 (R$110,9 milhões) e 255,3% acima do montante de 2007 (R$50,1 milhões). Em 2008 o valor captado foi de 82 milhões.
O Ministério do Esporte espera atrair em 2011 pelo menos R$250 milhões de novos investimentos, por meio da Lei de Incentivo ao Esporte. Em 2010 os recursos captados pela Lei chegaram a R$181 milhões, 63,2% a mais do que o investido em 2009 (R$110,9 milhões) e 255,3% acima do montante de 2007 (R$50,1 milhões). Em 2008 o valor captado foi de 82 milhões.
Garantir que o Plano Nacional de Educação (PNE), a ser discutido este ano no Congresso Nacional, incorpore novas conquistas e o máximo de benefícios a professores e estudantes, em prol da educação de qualidade. Com esse objetivo, o mandato do deputado federal Chico Lopes (PCdoB) vem participando ativamente da mobilização que antecede a instalação da Comissão Parlamentar Especial para debate e votação do novo PNE.
O ministro da Educação, Fernando Haddad, anunciou na segunda-feira (21) que a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) passará a conceder bolsas de mestrado a professores da educação básica. Os cursos serão ligados às áreas de ensino da educação básica.
Na manhã desta quarta-feira, 23/03, estudantes liderados pela UNE e pela UBES realizaram um grande ato no bairro do Farol em Maceió, em frente ao complexo educacional CEPA, na avenida Fernandes Lima, como parte da Jornada Nacional de Lutas das entidades estudantis. Com o tema “Educação tem que ser 10”, as principais bandeiras eram as de financiamento para a educação, estruturação das escolas e valorização dos professores e técnicos.
