A Câmara Municipal de Fortaleza (CMFor) recebeu a relatora especial da ONU à moradia adequada, a professora Raquel Rolnik, em audiência pública, na última sexta-feira (15/06), para debater sobre as remoções das moradias em decorrência das obras da Copa do Mundo da FIFA de 2014.
A presidenta da Comissão de Direitos Humanos da Câmara Municipal de Fortaleza (CMFor), vereadora Eliana Gomes (PCdoB), apresenta na manhã desta quarta-feira (13/06), relatório das visitas aos seis Conselhos Tutelares da cidade de Fortaleza.
A Câmara Municipal de Fortaleza (CMFor) aprovou o projeto de lei nº 0144/12, que cria o Estatuto Municipal de Segurança Bancária. A proposta, apreciada em discussão única pelo plenário da Casa na última semana, consolida a legislação municipal sobre as regras de segurança nos estabelecimentos bancários e financeiras da Capital, que após a sanção do projeto, terão um prazo de 120 dias para adequação à Lei.
As entidades que compõem o Comitê do Ceará da Campanha Nacional pelo Direito à Educação lançaram nota de agradecimento pela atuação de parlamentares e entidades em defesa da educação infantil. A vereadora Eliana Gomes (PCdoB) é citada no documento, que destaca a mobilização local pelo direito à educação de qualidade, alvo das ações da parlamentar.
No Dia do Meio Ambiente, celebrado nesta terça-feira, 05, a vereadora Eliana Gomes (PCdoB) lamentou o abandono da área do Parque Rachel de Queiroz.
Com a contribuição de emenda orçamentária de autoria do Senador Inácio Arruda (PCdoB) no valor de R$ 800 mil, a Regional III de Fortaleza assinou no último mês (maio) a ordem de serviço para a execução das obras de revitalização do Centro Social Urbano César Cals (CSU), no Planalto do Pici.
Na manhã desta terça-feira (05/06), Dia do Meio Ambiente, o mandato “Coragem pra Lutar”, da vereadora Eliana Gomes (PCdoB), em apoio ao Movimento Pró-Parque Rachel de Queiroz, realiza ato em defesa do projeto de urbanização do Parque Rachel de Queiroz, área verde de 254 hectares que compreende 22 bairros na região oeste da cidade.
Em audiência pública para debater a implantação de mais creches na cidade de Fortaleza, realizada na última quinta-feira (31/05), a vereadora Eliana Gomes (PCdoB) chamou a sociedade para a cobrança junto aos órgãos competentes da falta de vagas nas creches do Município.
A vereadora Eliana Gomes (PCdoB) manifestou seu agradecimento aos vereadores pela aprovação da mudança de nomenclatura do conselho destinado a debater questões vinculadas à política urbana. Antes chamado Conselho de Desenvolvimento Urbano, agora o colegiado passa a se chamar Conselho da Cidade, em concordância com a nomenclatura usada pelo Estatuto da Cidade.
A vereadora Eliana Gomes (PCdoB), presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara Municipal de Fortaleza (CMFor), comandará Audiência Pública para debater a situação das creches da capital, no próximo dia 31 de maio, às 14h30, no auditório da Casa.
Por iniciativa da vereadora Eliana Gomes (PCdoB), a Câmara Municipal de Fortaleza (CMFor) realiza, no dia 28 de maio, às 14 horas, o seminário “Políticas Públicas para o Desenvolvimento na Primeira Infância”. A atividade acontecerá no auditório da Regional III de Fortaleza (Av. Jovita Feitosa, 1264 – Parquelândia).
O Projeto de Lei Complementar Nº 28/ 2012, da Prefeitura de Fortaleza, que modifica o Plano Diretor Participativo e que em seu artigo 126 invalida as áreas descriminadas como ZEIS (Zonas de Especial Interesse Social), foi aprovado na tarde desta quinta-feira (24/05), na Câmara Municipal de Fortaleza (CMFor). A proposta teve um total de 25 votos, sendo 23 favoráveis e 2 abstenções, após debate turbulento durante a manhã.
