A Lei Orgânica de Comunicação, mandato da Constituição de Montecristi, de 2008, bloqueado pela oposição durante quase quatro anos no Equador, entre em vigor nesta terça-feira (25), depois da sua aprovação parlamentar e da ratificação do presidente Rafael Correra. A Assembleia Legislativa aprovou a proposta de lei há 10 dias, com uma média de mais de 108 dos 137 parlamentares nas votações dos sete títulos desse corpo legal.
O Equador procura especificar um acordo comercial com a União Europeia (UE) caracterizada pelo respeito mútuo, a soberania e o entendimento, assegurou a chancelaria.
Em um ambiente de mobilizações sociais festivas, no dia 14 de junho, a Assembleia Nacional do Equador aprovou a Lei Orgânica de Comunicação, que já constava na Constituição de 2008, mas que demorou mais de quatro anos para entrar em vigência.
Por Sally Burch*, na Adital
A recém-concluída e primeira Conferência de Jornalismo Responsável (Cupre), que teve sessão de dois dias em Guayaquil, no Equador, foi qualificada por muitos dos seus participantes como uma importante resposta à luta contra os empórios midiáticos. Intitulado “O Jornalismo e sua Responsabilidade Social”, o evento encerrado nesta quinta-feira (20) teve muitas propostas relevantes para conceber uma estratégia cidadã capaz de enfrentar a manipulação e o linchamento midiático.
“O Equador protagoniza nestes tempos o caminho de vanguarda para a saída do monopólio midiático, este desastre que o capitalismo produziu na humanidade”, afirmou nesta quinta-feira (20) o acadêmico mexicano Fernando Buen Abad.
O presidente do Equador, Rafael Correa, solicitou à presidência do Mercosul – atualmente sob o comando do Uruguai – que analise a possibilidade de adesão como membro pleno do bloco, segundo o ministro do Comércio Exterior, Francisco Rivadeneira.
A primeira Cúpula de Jornalismo Responsável (Cupre) começa nesta quarta-feira (19) em Guaiaquil, Equador, com uma conferência magistral do presidente Rafael Correa e a presença de destacados comunicadores de vários países.
Os ministros das Relações Exteriores do Equador, Ricardo Patiño, e do Reino Unido, William Hague, criarão um grupo de trabalho para buscar uma saída diplomática para o caso do fundador do WikiLeaks, Julian Assange, refugiado há um ano na embaixada equatoriana em Londres.
A Assembleia Nacional do Equador aprovou, nesta sexta-feira (14), o projeto de lei que regulamenta e democratiza a comunicação. Com 108 votos a favor, 26 contra e apenas uma abstenção, a Ley Orgánica de Comunicación prevê a redistribuição do espaço radioelétrico e a universalização do acesso aos meios e às tecnologias da informação, além de financiar os sistemas públicos e comunitários do setor.
Por Felipe Bianchi, no Barão de Itararé
O fundador do WikiLeaks, Julian Assange, criticou nesta quinta-feira a negação do governo da Índia ao seu pedido de asilo político e exaltou a "imensa coragem" de um pequeno país como o Equador, que aceitou sua solicitação nesse sentido.
A Assembleia Nacional do Equador se reunirá na próxima sexta-feira (14) para discutir sobre a Lei Orgânica de Comunicação.
O governo do Equador ratificou na última segunda-feira (11) que manterá o asilo concedido a Julian Assange, que está há quase um ano sem sair da embaixada equatoriana em Londres, e pediu que governo britânico o deixasse, pelo menos, tomar sol.
