A esquerda bem informada
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Tag: Excludente de ilicitude

Comissão da Câmara aprova projeto sobre “excludente de ilicitude”

Texto prevendo mudanças que beneficiam militares e policiais segue para o plenário

Deputada evita votação de PL autoritário que retoma ‘excludente de ilicitude’

O Congresso já derrotou matéria semelhante, mas o governo Bolsonaro enviou novo projeto ao parlamento afrouxando punição para policiais que matam em operação

Bolsonaro: Armas para o “cidadão de bem” e licença para matar em GLO’s

Em discurso nesta quinta-feira (4), após conversa com presidentes eleitos no Congresso, Jair Bolsonaro retoma posição firme a favor de armas e ampliação do excludente de ilicitude.

Bolsonaro quer excludente de ilicitude de volta na pauta do Congresso

Presidente aguarda nova composição da Câmara e do Senado

Mulher agredida: Violência policial é regra, não exceção, diz advogado

“O governo trata como ‘meros excessos’ e ‘casos isolados’, mas esses casos se repetem diariamente”, afirma Ariel de Castro Alves, especialista em direitos humanos e segurança pública, sobre agressão em São Paulo.

Covid-19: PCdoB questiona na justiça MP da “excludente de ilicitude”

O partido questiona no Supremo Tribunal Federal (STF) a constitucionalidade da Medida Provisória 966/2020 que livra de responsabilidade agentes públicos por ação e omissão em atos relacionados com a pandemia da Covid-19.

Bolsonaro quer sangue, violência e ódio com GLO do campo 

A semana começou com Jair Bolsonaro anunciando um possível envio ao Congresso Nacional de uma proposta de criação de operações de Garantia da Lei e da Ordem (GLO) para o campo. Na prática, a medida iria intervir na autonomia dos estados, pois permitiria ao Executivo uma “resposta imediata” a invasões de propriedades e processos de reintegração de posse, que, segundo Bolsonaro, têm sido protelados por alguns governadores. 

Por Christiane Peres, PCdoB na Câmara

Excludente de ilicitude volta ao Congresso como projeto de Bolsonaro

O presidente Jair Bolsonaro enviou ao Congresso Nacional um projeto de lei (PL) com regras para definir o chamado excludente de ilicitude. O objetivo é isentar militares das Forças Armadas e integrantes de forças de segurança, como policiais civis e militares, que atuam em operações de Garantia da Lei e da Ordem (GLO), de eventuais punições.