Liminar exige autorização judicial prévia. Ação do MPT argumentava que a exploração do trabalho infantil nas redes sociais não pode ser naturalizada.
Proposta cria regras para controle parental e checagem de idade, remoção de conteúdos abusivos e notificação às autoridades, além de multas e da suspensão das atividades
Entre 2019 e 2022, tendência de queda que vinha desde 2016 foi revertida. No ano passado, país tinha cerca de 1,9 milhão de crianças e adolescentes nessa situação
Força-tarefa realizada em agosto encontrou uma idosa de 90 anos e 26 crianças e adolescentes submetidos ao trabalho infantil, dos quais 6 em condições análogas à escravidão
Crises, pandemia e desigualdade estão entre as causas. No Brasil, estima-se que 1,8 milhão entre 5 e 17 anos vivam nessa situação, o que representa 4,6% da população nessa faixa
PRF mapeia locais e atua no combate ao crime mirando especialmente onde há maior vulnerabilidade. Em 2023, foram 3 grandes operações com 11 flagrantes e 102 detidos
Dados mostram que do total de resgatados desde 2004, 377 tinham menos de 16 anos e 603 tinham entre 16 e 18 anos, segundo dados do Ministério do Trabalho e Emprego
Conforme a última Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) sobre a Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes de Fortaleza, relatoriada pela vereadora Eliana Gomes (PCdoB), a Barra do Ceará é uma das áreas da cidade onde mais se concentram casos de violência desta natureza.
A Câmara Municipal de Fortaleza realizará na próxima quinta-feira (18), às 14h, Audiência Pública para debater a revisão do relatório final da Comissão Parlamentar de Inquérito que investigou a exploração sexual de crianças e adolescentes no município de Fortaleza, realizada no ano de 2011. O evento faz alusão ainda ao Dia Nacional de Combate à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, comemorado em 18 de maio. A iniciativa é das vereadoras Eliana Gomes (PCdoB) e Larissa Gaspar (PPL).
A Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, da Câmara Municipal de Campinas, promove o debate sobre o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual contra a Infância e a Adolescência, nesta quarta-feira (17/05).
Ex-secretária de assistência social de SP comanda ONG contra exploração sexual, trazendo índices assustadores sobre Brasil.
Por Lilian Milena, do jornal GGN
