No Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual contra Crianças e Adolescentes, lembrado nesta quarta-feira (18), a socióloga Graça Gadelha avalia que brechas na legislação brasileira deixaram de ser a principal dificuldade no enfrentamento desses casos. Segundo ela, o problema é a falta de equalização do atendimento prestado por conselhos tutelares, delegacias e centros de Referência Especializados da Assistência Social (Creas).
A ministra da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Maria do Rosário, defendeu nesta terça-feira (17) o engajamento da rede hoteleira no combate à "teia" de exploração sexual de crianças e adolescentes. Para a ministra, os empresários do setor e os trabalhadores de turismo devem reforçar os serviços de proteção às vítimas gerenciados pelos governos.
O Amazonas pretende reunir 50 mil pessoas na caminhada de combate à violência sexual de crianças e adolescentes. A atividade acontece nesta quarta-feira, às 9h, com concentração na praça Heliodoro Balbi (antiga Praça da Polícia), e seguirá até o Largo de São Sebastião. UBM vai participar.
O abuso e a exploração sexual contra crianças e adolescentes será objeto de discussão na Audiência Pública, dia 18 de maio, às 15 horas, na Comissão dos Direitos da Mulher, da Assembleia Legislativa.
A presidente da Comissão de Direitos Humanos, da Mulher, da Juventude, da Criança e do Idoso, da Câmara de Fortaleza, vereadora Eliana Gomes (PCdoB), solicitou a instalação de uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) para investigar as redes de exploração sexual de crianças e adolescentes na cidade Fortaleza. O requerimento contou com a assinatura de 18 vereadores.
Brasil, Argentina, Espanha e Portugal firmaram nesta quarta-feira (2), em Buenos Aires, um plano conjunto para prevenção e criminalização do tráfico de pessoas e proteção às vítimas. O acordo foi feito durante a Conferência de Ministros de Justiça dos Países Ibero-Americanos (Comjib), que visa a estabelecer estratégias conjuntas para prevenir e combater o tráfico de pessoas.
A ministra dos Direitos Humanos, Maria do Rosário Nunes, convocou nesta sexta-feira (25) a sociedade brasileira para fazer uma mobilização permanente, a partir do carnaval, com a finalidade de preservar e fazer respeitar os direitos da criança e do adolescente em todo o país.
A Comissão de Defesa dos Direitos Humanos, da Mulher, da Criança e do Idoso, da Câmara Municipal de Fortaleza, voltou a se reunir nesta quarta-feira, 23, na sala das comissões. Dentre os temas discutidos, a vereadora Eliana Gomes (PCdoB), destacou a atual situação dos estabelecimentos comerciais da orla marítima, e aprovação de moção contra a exploração sexual de crianças e adolescentes.
Presidente da Comissão de Direitos Humanos, da Mulher, da Juventude, da Criança e do Idoso, da Câmara de Fortaleza, vereadora Eliana Gomes (PCdoB), na próxima quarta-feira, 23, vai debater a situação da Beira-Mar. O foco principal, segundo ela, será a questão das denúncias da exploração sexual de crianças e adolescentes. “Preocupada com esse problema, a comissão não aceita a exploração”, afirmou.
A secretária do Turismo, Abgail Pereira, recebeu, nesta sexta-feira (11), a Procuradora de Justiça do Ministério Público do Rio Grande do Sul, Maria Ignez Franco Santos, e a coordenadora do Movimento Estadual Contra Violência e a Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, Mariza Alberton.
Para conscientizar empresários, principalmente do setor turístico, sobre a importância da prevenção e do combate à exploração sexual de crianças e adolescentes, o Ministério do Turismo está promovendo em todas as cidades-sede da Copa do Mundo de 2014 uma oficina para a discussão de ideias e ações contra a exploração sexual de menores durante e depois do evento.
Terceira maior cidade brasileira, de acordo com o Senso IBGE 2010, Salvador amarga o triste título de líder no ranking de turismo sexual entre as 12 cidades-sedes da Copa do Mundo de Futebol 2014. A capital baiana ocupa a primeira posição em número de denúncias de exploração sexual de jovens e adolescentes – de janeiro até a última quarta-feira (03), foram registradas 393 denúncias segundo informações do Disque-Denúncia 100.
