Membros da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) sobre a Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes da Câmara dos Deputados cumprem agenda em Fortaleza nesta semana, nos dias 9 e 10. Constam da programação dos parlamentares visitas e audiências.
Uma jovem de 15 anos e duas de 19 foram vítimas de tráfico de pessoas, acabaram submetidas à degradação e tiveram liberdade cerceada. Justiça proibiu agências envolvidas de continuarem operando.
Por Bianca Pyl, na agência Repórter Brasil
Em audiência pública na Câmara de Fortaleza, a vereadora Eliana Gomes (PCdoB), relatora da CPI da Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes na Casa, ressaltou o papel do Ministério Público, da Secretaria de Segurança Pública do Estado e da Polícia Federal em ações efetivas no combate à violência sexual na Capital.
Com o objetivo de marcar o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, celebrado nesta sexta-feira (18), foi aberta uma exposição no Teatro Nacional Cláudio Santoro, em Brasília, que exibe cartazes sobre o tema feitos por cerca de 50 crianças de 17 centros de Orientação Socioeducativos.
Para marcar o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, nesta sexta-feira (18), ações de mobilização foram realizadas em todo o País. Em Brasília, a programação inclui a entrega oficial do Prêmio Neide Castanha e a realização do Show Pela Vida contra Violência, com apresentações culturais de crianças e adolescentes e a cantora Fafá de Belém, que puxou a carreata da Caravana Siga Bem, na Esplanada dos Ministérios.
Em alusão ao Dia Internacional de Enfrentamento à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, comemorado em 18 de maio, a vereadora Eliana Gomes (PCdoB) fez uso da tribuna nesta quinta-feira, 17, para destacar o trabalho da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) sobre o tema.
O Departamento de Infraestrutura de Transportes da Bahia (Derba) e a Policia Militar da Bahia, por intermédio das suas unidades de policiamento rodoviário, realizam da próxima segunda (14) ao dia 27 deste mês diversas atividades, com objetivo de envolver a sociedade brasileira no enfrentamento ao abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes, que tem 18 de maio como o dia nacional de combate a esses crimes, instituído por meio da Lei Federal nº 9.907.
O Secretário Robert Rios se comprometeu a estruturar a Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente e a realizar um seminário com todos os delegados e com os setores envolvidos para agilizar o andamento dos processos envolvendo crianças e adolescentes no Piauí.
O Deputado Federal João Ananias (PCdoB-CE) faz parte da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, instalada nesta terça-feira, 3, pela Câmara. Com um prazo de funcionamento de 120 dias, a comissão, presidida pela deputada Erika Kokay (PT-DF), tem reunião marcada para a próxima terça-feira, 10. Na ocasião, será definido o roteiro de trabalho e eleito o terceiro vice-presidente do colegiado.
Será instalada nesta terça-feira (3) a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar denúncias de turismo sexual e exploração sexual de crianças e adolescentes. A Câmara passa a ter agora três CPIs funcionando, além da Comissão Mista, de deputados e senadores, para apurar a violência contra a mulher, criada no ano passado, e que começou a funcionar este mês. A Casa pode ter até cinco CPIs em funcionamento.
A estimativa é de que o Rio Parnaíba esteja apto para o trânsito aquaviário em até três anos.
O tráfico de pessoas, o trabalho escravo e a exploração sexual de crianças e adolescentes serão alvos de comissões parlamentares de inquérito (CPI), na Câmara dos Deputados em 2012. Os requerimentos das CPI já foram assinados pelo presidente da Casa, o deputado Marco Maia (PT-RS). Após leitura em plenário, os partidos deverão indicar os integrantes das comissões para que as investigações possam ser iniciadas.
