O PL 7441/10, de autoria da deputada Jô Moraes (PCdoB-MG) e relatoria de Jandira Feghali (PCdoB-RJ), foi aprovada por unanimidade na Comissão de Seguridade da Câmara.
Por Ana Luiza Bitencourt
“Que tipo de ser humano adulto queremos educar? Educar nossas crianças para serem adultos individualistas e egocêntricos ou educar para serem adultos humanos, responsáveis e generosos”.
Por Carlos Campelo Costa*
Dados divulgados nesta terça-feira (03) revelaram que a cada três pessoas que procuram delegacias do Rio para denunciar ameaças, duas são do sexo feminino e em 20% dos casos envolvendo mulheres, os acusados são ex-companheiros. Para a presidenta da União Brasileira de Mulheres (UBM), Vanja Santos, muitas dessas ameaças podem acabar em feminicídio se não houver a garantia de proteção para essas mulheres.
Por Verônica Lugarini
Levantamento do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulgado na semana passada que avaliou a questão do feminicídio a partir do tratamento dado pelo Judiciário a estes crimes constatou que os casos de assassinatos de mulheres aumentaram 8,8% durante um período de 10 anos (de 2003 a 2013).
Foi divulgado, essa semana, o Atlas da Violência 2018 e novamente somos confrontados pelos dados da violência crescente em nosso país. Pela primeira vez na história, o Brasil atingiu a taxa de 30 assassinatos para cada 100 mil habitantes, segundo o relatório. Com 62.517 homicídios, a taxa chegou a um nível que corresponde a 30 vezes a da Europa.
Por Luciana Santos*
Se a tendência atual se mantiver, 2018 será o ano mais violento da história recente do México no que refere a agressões e assassinatos de mulheres no país. Estatísticas oficiais mostram que, dos 31 estados, 12 registraram aumento no número de feminicídios. De janeiro a abril, 258 mulheres foram assassinadas, das quais 70 apenas no mês passado.
Maria era casada com Bil, tinha dois filhos e esperava o terceiro quando foi assassinada pelo marido. O motivo teria sido a recusa de Maria a viver com Bil após descobrir que ele mantinha um caso com sua irmã, Madalena. Inconformado por ser rechaçado pela mulher, Bil armou uma emboscada e matou Maria a facadas.
O feminicídio tem crescido ano a ano na cidade. No dia 1ª de janeiro de 2017, Campinas registrou o caso mais violento, com a morte de 12 pessoas de uma mesma família. Até agosto do ano passado, 24 mulheres já haviam sido mortas. Em todo o Estado, ocorreram mais de 60 assassinatos em 2017. Em 2016, foram oito homicídios contra mulheres.
Dados divulgados pelo Ministério Público revelaram que 45% dos crimes de feminicídio em São Paulo foram motivados por separação ou pedido de separação, 30% por ciúmes ou posse e 17% durante discussão. De todas as mortes analisadas, 75% delas tinham laço afetivo com o agressor e 66% deles aconteceram em casa. Segundo a vice-presidente da União Brasileira de Mulheres (UBM), Mariana Venturini, esses números “revelam como o machismo se expressa na violência contra as mulheres”.
Por Verônica Lugarini
A realização de intervenções junto à população masculina para reduzir a violência contra a mulher foi um dos pontos defendidos na edição de março do programa Pauta Feminina. No evento, promovido pelas procuradorias da mulher do Senado e da Câmara, foi discutido o atendimento aos autores de atos violentos como meio de enfrentamento às formas de violência contra a mulher e ao feminicídio. O painel foi mediado pela deputada Jô Moraes (PCdoB-MG), procuradora adjunta da Mulher na Câmara.
Em 2017, o estado do Rio de Janeiro registrou aumento no número de feminicídios, que é o assassinato de mulheres por motivo de gênero, derivado geralmente do ódio, desprezo ou sentimento de propriedade sobre elas. No ano passado, foram 88 casos e em 2016 foram 54 registros, o que representa aumento de 62%.
