O Procon Fortaleza fará, na próxima segunda-feira (11/11), em lojas de cosméticos e salões de beleza da Cidade, uma blitz de fiscalização em produtos para alisamento de cabelos que liberam formol. O uso da substância em porcentagem superior a 0,2% foi proibida pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), em 2009, e limitado pela Organização de Mundial de Saúde (OMS).
A Associação dos Fiscais do Município de Fortaleza (AFIM), através de nota, defende "a necessidade de uma Secretaria Municipal de Direito do Consumidor, com fiscalização própria, em Fortaleza". Leia a seguir a íntegra do documento:
Dos 29 estabelecimentos fiscalizados pelo Procon, 14 lojas foram notificadas por diversas infrações
A presidenta Dilma sancionou a lei 12.853, que organiza a nova gestão de direitos autorais no País. Pensada na CPI do Ecad e elaborada após longo debate no Congresso, a lei teve seu “destravamento” depois que os artistas renomados da MPB, como Gilberto Gil, Caetano, Roberto Carlos, entre outros batalharam pela nova lei, indo pessoalmente ao Senado Federal, no dia 3 de julho, exigir sua aprovação. Eles também receberam o apoio da presidenta.
A Associação dos Fiscais do Município de Fortaleza (Afim) realiza na manhã desta sexta-feira (07/06) manifestação reivindicando mais segurança no trabalho.
A lamentável tragédia da boate Kiss, de Santa Maria (RS), que comoveu a todos com a morte de quase 240 jovens, suscitou o debate sobre a fiscalização urbana. Espero o debate gere algum resultado e que os cidadãos e as cidadãs, particularmente em Fortaleza, compreendam a importância da fiscalização para se ter uma convivência harmoniosa, saudável e segura com a cidade em que moramos.
A Prefeitura de São Paulo anunciou que vai interditar, durante este final de semana, 26 locais que têm irregularidades constatadas pelo Corpo de Bombeiros em vistorias realizadas na quarta-feira. Entre os locais estão casas badaladas, como a D-Edge, Inferno, Little Darling, a quadra da escola de samba Rosas de Ouro e o teatro Comedians, bufês, bares e igrejas.
O Ibama apreendeu cerca de seis mil m³ de madeira ilegal e embargou sete madeireiras clandestinas, em 35 dias de atuação da operação Soberania Nacional, em Rondon do Pará, no sudeste do estado. Os proprietários dos empreendimentos irregulares – flagrados operando sem licença ambiental a poucos quilômetros do centro do município – foram multados em R$ 5,1 milhões. As fiscalizações ocorreram entre 25 de setembro e 30 de outubro.
A resolução que determina a suspensão por até 180 dias do cumprimento da Lei do Descanso dos Caminhoneiros está publicada na edição desta quinta-feira (13) do Diário Oficial da União. A medida foi aprovada durante reunião ontem do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), que concluiu que é necessário, primeiro, fazer um mapeamento das rodovias federais e depois partir para a fiscalização.
Em pronunciamento na manhã desta terça-feira, 14, a vereadora Eliana Gomes (PCdoB) saudou os profissionais aprovados recentemente em concurso público para fiscais do Município. Na ocasião, a parlamentar ressaltou a importância destes “futuros servidores” para o desenvolvimento da cidade.
O Ministério Público Estadual investiga se houve omissão da Prefeitura de São Paulo na fiscalização dos shoppings da capital paulista. Uma série de publicações na grande imprensa levou a suspeita de pagamento de propina por representantes de shoppings a agentes públicos. O governo de Gilberto Kassab (PSD) iniciou fiscalização e acabou descobrindo que 28 dos 47 empreendimentos da cidade estavam irregulares.
Levantamento interno da Controladoria-Geral da União (CGU), publicado nesta quinta-feira (10), aponta que a administração federal ainda não está totalmente preparada para cumprir as determinações da Lei 12.527, a chamada Lei de Acesso à Informação (LAI), que passa a vigorar em todo o país na próxima quarta-feira (16).
