A esquerda bem informada
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Tag: Funai

Justiça designa Funai a concluir demarcação em territórios indígenas

Para cumprir sentenças sem atender demandas territoriais indígenas, presidente da Funai nomeia pessoas sem competência para a função.

Direitos Já revela preocupação com escolha de missionário para Funai

A nomeação afronta um órgão que defende e busca o alcance da plena autonomia e autodeterminação dos povos indígenas e garantias fundamentais emanados da Constituição de 1988,

Índios isolados: Estado não pode assumir papel evangelizador

Parlamentares e indigenistas criticam mudança dos rumos da política voltada à proteção de índios isolados no governo Bolsonaro.

Comissão da Câmara aprova mudança de nome da Funai

A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados autorizou, nesta quarta-feira (20), a alteração do nome da Fundação Nacional do Índio, a atual Funai, para “Fundação Nacional dos Povos Indígenas”.

Líder Guajajara morre em confronto com madeireiros no Maranhão

O líder indígena Paulo Paulino Guajajara, que fazia parte do grupo de agentes florestais indígenas “Guardiões da Floresta” foi morto após emboscada feita por madeireiros nesta sexta-feira (1º), no interior da Terra Indígena Araribóia, região de Bom Jesus das Selvas-MA, entre as aldeias Lagoa Comprida e Jenipapo.

Bolsonaro “minimiza perigosamente” a Constituição, diz Celso de Mello 

Autor do voto mais contundente no julgamento em que o Supremo Tribunal Federal manteve a demarcação de terras indígenas com a Funai, o ministro Celso de Mello voltou a contrariar o governo. Em entrevista ao Estadão, ele diz que o presidente Jair Bolsonaro “minimiza perigosamente” a importância da Constituição e “degrada a autoridade do Parlamento brasileiro”, ao reeditar o trecho de uma medida provisória que foi rejeitada pelo Congresso no mesmo ano.

General diz que ruralistas pressionaram por 58 cargos na Funai

Manaus (AM) – O general da reserva Franklimberg de Freitas, exonerado na terça-feira (11) da Presidência da Fundação Nacional do Índio (Funai), é o primeiro militar a sair do governo do presidente Jair Bolsonaro (PSL) por pressão política da base aliada.

Por Izabel Santos, da Amazônia Real

Comissão na Câmara devolve Funai e demarcação de terras para Justiça

Os povos indígenas tiveram uma vitória histórica – ainda não definitiva – contra o único governo eleito, nos últimos 30 anos, que anunciou que não oficializaria mais Terras Indígenas (TIs). De acordo com o relatório da Medida Provisória (MP) 870/2019 aprovado pelo plenário da Câmara dos Deputados, na noite da última quarta (22), a Fundação Nacional do Índio (Funai) volta a ter a competência de demarcar essas áreas e a ser subordinada ao Ministério da Justiça.

Câmara dos Deputados impede uso político do Coaf

 Votação da Medida Provisória 870/2019 garante retorno do Coaf ao Ministério da Economia e devolve ao Ministério da Justiça a Funai. A matéria segue para análise do Senado Federal.

Por Christiane Peres, do PCdoB na Câmara

Evangélicos já atuam em 53,5% dos grupos indígenas na Amazônia

Missionários cristãos já atuam em mais da metade de grupos indígenas na Amazônia, informa reportagem publicada neste sábado (2/2) pelo jornal O Globo. De acordo com a matéria, há religiosos que chegam a construir igrejas dentro de unidades de conservação – o que é proibido por lei – e desrespeitam tradições das comunidades locais.

O terrorismo institucional de Bolsonaro contra os índios

"Não há terra indígena sem proteção e preservação do meio ambiente. É mais uma das características que incomodam aqueles que querem a todo custo a destruição dos recursos naturais, uma vez que as terras indígenas são áreas de sobreposição ainda mais bem preservadas do que a maioria das reservas ambientais, representando uma reserva de saúde e bem-estar não apenas para os índios, mas para toda a população”.

Por Iracema de Alencar*

As novas (velhas) formas de matar índios

“A proposta do futuro governo de empurrar a Funai para a pasta de um desconhecido Ministério, além de descabida é ilegal, porque não se trata apenas uma decisão política de cunho administrativo, mas da alteração da essência da atividade indigenista daquele órgão. Fere, portanto, o princípio da autodeterminação, que prevê a consulta prévia, livre e informada àqueles que sofrerão os efeitos diretos dessa mudança”.

Por Iracema de Alencar

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