Para Magnus Farkat, medida atrasa a reparação de fraudes que mascaram vínculos empregatícios

Defesa de Bolsonaro encaminhou petição ao STF para impedir que Flávio Dino e Cristiano Zanin, ambos da 1º turma do Corte, não participem do julgamento

Ministro Gilmar Mendes apresentou texto que mantém proteção a terras indígenas, mas permite mineração sob consulta prévia. Deputada indígena barrada gera protestos.

O ministro do STF Gilmar Mendes estendeu ao ex-ministro da Casa Civil os efeitos do entendimento da Segunda Turma que declarou a parcialidade do ex-juiz na condenação de Lula

Reuniões agendadas pelo STF devem ocorrer até dezembro. Conciliação para demarcação de terras indígenas foi determinada por Gilmar Mendes em resposta ao Congresso Nacional

As partes envolvidas devem apresentar propostas sobre a demarcação de terras indígenas. Até a decisão do STF, ações sobre o tema estão suspensas

O Ministério da Justiça e da Segurança Pública está em debates para a elaboração de um projeto de lei que institucionalize em todo o país o uso de câmeras em uniformes policiais.

É o que afirmou o ministro Gilmar Mendes, decano do STF, para quem a medida também é autoritária. “Isso, se passar, obviamente que interpretaremos como inconstitucional”, disse

Ministro Gilmar Mendes anulou arquivamento da Justiça Federal de Brasília. Processo segue para a Procuradoria-Geral da República reavaliá-lo

Ministra do STF Carmen Lúcia recebeu denúncia contra o senador Sérgio Moro, que sugeriu venda de habeas corpus por parte do decano do Supremo

Embora tanto a contribuição assistencial quanto o imposto sindical sejam legítimos e justos, partam do mesmo princípio e ajudem a sustentar o movimento sindical, essas duas modalidades são distintas

Em vídeo, Moro sugere “comprar um habeas corpus” do ministro Gilmar Mendes; Denúncia foi enviada nesta segunda (17) ao STF.