O governo Agnelo Queiroz, com a Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejus), promove hoje a Primeira Audiência pública do Sistema Nacional de Enfrentamento à Violência contra Lésbicas, Gays, Bissexuais e Transexuais (LGBTs).
A norma que determina a realização do casamento civil entre pessoas do mesmo sexo em todos os cartórios do estado de São Paulo, sem a necessidade de decisão judicial, entra em vigor na sexta-feira (1º). Ela estabelece que o casamento civil homoafetivo respeitará as mesmas regras existentes para o casamento heterossexual, assim como dará os mesmos direitos e benefícios sociais a ambos os cônjuges.
Uma decisão da Justiça determinou que um servidor homossexual do Ministério das Relações Exteriores, o Itamaraty, tenha o estado civil alterado de solteiro para casado. O funcionário agora poderá ter o companheiro como dependente, tendo acesso a plano de saúde e a outros benefícios que o órgão oferece. Trata-se de uma decisão liminar, expedida pela 8ª Vara Federal do Tribunal Regional da 1ª Região na quarta-feira (30).
O Foro Central de Porto Alegre teve uma tarde mais colorida do que de costume na terça-feira (29), Dia Nacional da Visibilidade Trans. Uma fila animada se formou diante do balcão onde são protocoladas ações judiciais. Estudantes, advogados, militantes de direitos humanos e mulheres foram mobilizados no primeiro mutirão para a troca de nome de transsexuais, na Justiça brasileira.
O 29 de janeiro foi definido como o dia da Visibilidade Trans, para que a realidade de travestis e transexuais seja discutida ao menos uma vez por ano. Na Bahia, uma programação está sendo preparada pelo Núcleo LGBT da Secretaria de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos (SJCDH-BA) para marcar a data. A coordenadora do núcleo, Paulete Furacão, que é transexual, falou ao Vermelho sobre os preparativos para o dia, preconceito, conquistas e até sobre a origem do nome “Furacão”.
A vitória de Barack Obama nas eleições dos EUA é, também, uma vitória para todas e todos aqueles que lutamos pelos direitos civis da população de lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais (LGBT) — e pelos direitos humanos da população como um todo — no mundo inteiro. E é uma prova de que a conquista dessa igualdade é cada dia mais inexorável.
Por Jean Wyllys, Carta Capital
Apesar da previsão da participação de 15 mil pessoas, a Polícia Militar registrou apenas 3 mil foliões neste domingo. A concentração foi em frente ao BRB, no CNM 01, no centro da cidade.
“Um sonho alcançado e um direito adquirido”, foi como a costureira Mirian Moura definiu a sua união estável com a companheira Vânia Maria em uma cerimônia coletiva promovida pela Secretaria de Estado da Justiça de São Paulo, na noite de sexta-feira (28). “Para a gente está sendo muito importante, depois de dez anos de relação conseguir esse direito da união estável”, completou.
O presidente da Associação da Parada do Orgulho GLBT de São Paulo, Fernando Quaresma, se surpreendeu com o resultado da contagem feita pelo Datafolha, que apontou 270 mil pessoas na 16º Parada do Orgulho GLBT, ontem no centro da capital paulista. o evento realizado ontem (10). Segundo os organizadores, cerca de 4 milhões estiveram presentes.ada vez mais coloridos, os participantes da 16º Parada do Orgulho LGBT de São Paulo tomaram conta das principais avenidas centrais da cidade.
Alan Scott, o Lanterna Verde original, é o novo herói gay norte-americano, da DC Comics. A confirmação foi feita pelo roteirista James Robinson. O personagem foi reformulado desde que zerou suas revistas. Agora, ele tem um namorado.
A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), em maio de 2011, de reconhecer a união estável entre homossexuais como unidade familiar foi transformada em projeto de lei que, por sua vez, foi aprovado pela Comissão de Direitos Humanos do Senado, nesta quinta-feira (24). Pelo texto do projeto, a união estável entre gays e lésbicas fará parte integrante do Código Civil.
A Associação de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (ABGLT) convoca todos e todas para a 3º Marcha Nacional Contra Homofobia na quarta-feira (16), em Brasília (DF). A primeira atividade será em frente ao Palácio do Planalto, a partir das 8h30. A data é véspera do Dia Internacional Contra Homofobia.
