É provável que o STF (Supremo Tribunal Federal) barre lá na frente, mas a deputada bolsonarista Bia Kicis (PSL-DF) já apresentou, no primeiro dia de trabalhos no Congresso, uma versão ainda mais autoritária e inconstitucional do Escola Sem Partido. Em meio a diversos desmandos e retrocessos, o Projeto de Lei 246/2019, protocolado na segunda-feira (4), autoriza alunos a gravarem as aulas, cria um canal para denúncias anônimas e proíbe grêmios estudantis de fazerem “atividade político-partidária”.
O ministro da Educação do governo Bolsonaro, Ricardo Vélez, teve de se retratar nesta terça-feira (5) com Lucinha Araújo, mãe do cantor e compositor Cazuza (1958-1990). Em entrevista à revista Veja, Vélez havia atribuído ao artista, de forma maledicente, a frase “liberdade é passar a mão no guarda”, a qual Cazuza jamais disse. Desmascarado, o ministro não teve alternativa, a não ser reconhecer a “fake news” e se desculpar publicamente, conforme exigiu Lucinha.
As centrais sindicais brasileiras criticaram a Medida Provisória 871/2019, chamada de “MP do Pente Fino” e editada pelo governo Jair Bolsonaro (PSL) para revisar os benefícios previdenciários e dificultar o acesso aos auxílios. Em nota conjunta divulgada nesta segunda-feira (4), CGTB, CSB, CSP COnlutas, CTB, CUT, Força Sindical, Intersindical e Nova Central denunciam os verdadeiros objetivos por trás da iniciativa.
Anunciado com pompa nesta segunda-feira (4), o chamado “pacote anticrime” do governo Bolsonaro, elaborado pelo ministro Sergio Moro (Justiça e Segurança Pública), decepcionou. Especialistas em segurança pública e constitucionalistas avaliam que as medidas apresentadas são insuficientes para ter impactos relevantes no combate à criminalidade. A pouca atenção dada à inteligência policial e a falta de coordenação entre órgãos de governo devem tornar mais difícil a redução nos índices de violência.
Não é preciso ir tão longe para comprovar as falácias na proposta de reforma de Previdência defendida por Paulo Guedes, o superministro do governo Jair Bolsonaro (PSL). Chile, Colômbia, México e Peru adotaram sistemas de aposentadoria com regimes de capitalização. Em comum, esses quatro países da América Latina têm revisado seus modelos nos últimos anos e, em alguns casos, proposto mudanças na legislação previdenciária.
O “pacote anticrime” anunciado nesta segunda-feira (4) pelo ministro Sergio Moro (Justiça e Segurança Pública) tem tudo para desagradar ao clã Bolsonaro. Um dos focos do projeto – o combate a organizações criminosas – cita nominalmente o PCC (Primeiro Comando da Capital), o Comando Vermelho e as milícias.
Por André Cintra
Mais um escândalo no primeiro escalão do governo Bolsonaro. Seu ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio (PSL), deputado federal mais votado em Minas Gerais, patrocinou um esquema de candidaturas laranjas que direcionou verbas públicas de campanha a empresas ligadas ao seu gabinete na Câmara. Quatro candidatas “de fachada” receberam do partido R$ 279 mil, mas o valor foi desviado em prol do parlamentar. As informações foram publicadas nesta segunda-feira (4) pelo jornal Folha de S.Paulo.
A onda bolsonarista ajudou a eleger, em outubro, dezenas de candidatos para a Câmara dos Deputados e o Senado Federal. Mas o Congresso que tomou posse na sexta-feira (1/2) reúne o menor número de parlamentares declaradamente governistas da redemocratização para cá. Na Câmara, a base oficial de Jair Bolsonaro representa 22% das cadeiras, enquanto no Senado não passa de 7% – levando-se em conta as coligações oficiais e os apoios já anunciados.
Após apenas um mês de governo e em meio a um sem-número de polêmicas, a gestão Jair Bolsonaro (PSL) começa a enfrentar seus “fios soltos” mais explosivos. A primeira vítima foi o ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, indicado ao cargo pelo filósofo ultradireitista Olavo de Carvalho. Ao que tudo indica, o próximo alvo é o vice-presidente, general Hamilton Mourão.
Quinta-feira, 7 de fevereiro. Esta é a data em que o governo federal vai tornar pública sua proposta de reforma da Previdência Social. Segundo o porta-voz da Presidência, general Otávio do Rêgo Barros, é no dia 7 que a mensagem de Jair Bolsonaro deve chegar ao Congresso Nacional.
“Ao completar o primeiro mês no comando de uma das 10 maiores economias do mundo, Jair Bolsonaro confirma que não tem as credenciais necessárias para ser presidente do Brasil. Em 31 dias no cargo mais importante da nação, o populista de ultra-direita mostra que a marca do bolsonarismo será uma conjugação de incompetência, corrupção e ódio".
Por Rafael Mesquita*
A posse de Jair Bolsonaro tem menos de um mês, mas o festival de erros primários, recuos, novos erros, gafes políticas e diplomáticas é tamanho que já dá um volume na Barsa do nosso folclore político. Some-se a isso as contradições e disputas entre os núcleos de poder do bolsonarismo e a crise política envolvendo o filho do presidente. O resultado não poderia ser outro: o governo nasce velho e desgastado.
Por Orlando Silva*
