A presidente Dilma Rousseff anunciou hoje (15) o plano de ampliação da rede de creches e pré-escolas municipais, que prevê a construção de 4.943 equipamentos, em 1.466 cidades. Entre as medidas, está o pagamento integral, pelo governo federal, das crianças matriculadas nas novas unidades, até que as mesmas sejam incorporadas ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), o que isentará os municípios durante esse período.
O seminário “Federação e Guerra Fiscal” reúne, em Brasília, nesta quinta-feira (15), governadores, senadores, representantes dos três Poderes e acadêmicos no debate sobre a reforma tributária e a descentralização fiscal. O ministro da Fazenda, Guido Mantega, que abriu o evento, falou sobre a proposta do governo para a distribuição dos royalties do petróleo do pré-sal, atribuiu ao ICMS a origem dos conflitos fiscais entre os estados e disse que a reforma tributária deve ser feita por partes.
O deputado Gastão Vieira (PMDB-MA) é o novo ministro do Turismo. A informação foi confirmada pelo Palácio do Planalto. Ele substituirá Pedro Novais, que pediu demissão nesta quarta-feira (14) à presidente Dilma Rousseff após suspeitas de uso indevido de recursos públicos. Gastão Vieira é advogado e está em seu quinto mandato como deputado federal.
O ministro do Esporte, Orlando Silva, disse nesta quarta-feira (14) não temer que as obras da Copa do Mundo de 2014 sejam prejudicadas por greves ou por ações diretas de inconstitucionalidade (Adins) contrárias ao Regime Diferenciado de Contratações (RDC). Para o ministro, há boas chances de o RDC ser generalizado para outros setores.
O presidente da TIM, Luca Luciani, negou a possibilidade de agregar conteúdo à operação da tele. Mesmo após a presidente Dilma Roussef sancionar a nova lei do cabo, nessa segunda-feira, a empresa descartou pedir licenças. Não quer misturar as atuações e por isso refuta operar serviços de TV a cabo.
O governo pretende colocar em dia, até outubro, a liberação de recursos de emendas parlamentares das obras que já estão em andamento. Segundo a ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, o governo quitará,na medida do possível, os restos a pagar de emendas incluídas em orçamentos de anos anteriores até o fim deste mês.
A presidente Dilma Rousseff disse nesta quarta-feira (14) que o aprimoramento da gestão na área de saúde não irá garantir a melhoria da qualidade dos serviços. Segundo ela, é necessária também a aplicação de mais recursos no setor. A presidente, no entanto, evitou falar sobre a criação de um novo imposto para financiar a área.
Das 12 cidades-sede da Copa do Mundo de 2014, apenas cinco iniciaram obras de mobilidade urbana. São elas: Belo Horizonte (MG), Cuiabá (MT), Porto Alegre (RS), Recife (PE) e Rio de Janeiro. O dado foi divulgado hoje, pelo ministério dos Esportes, em um balanço sobre os preparativos do evento. Para o ministro Orlando Silva, os atrasos deixam o governo em "estado de alerta".
A presidente Dilma Rousseff defendeu hoje (14) um acordo sobre a distribuição dos royalties oriundos da exploração de petróleo na camada pré-sal, de maneira que nenhum estado seja prejudicado. Para ela, é possível repartir, com tranqüilidade, sem criar consequências graves.
A presidente Dilma Rousseff vai conversar ainda hoje (14) com o ministro do Turismo, Pedro Novais, para ouvir suas explicações e avaliar a situação, após denúncias publicadas pela mídia conservadora, ontem, de que ele pagou o salário de uma funcionária de sua casa, governanta, com recursos da Câmara, quando era deputado federal, antes de assumir o ministério.
A presidente Dilma Rousseff vai conversar ainda hoje (14) com o ministro do Turismo, Pedro Novais, para ouvir suas explicações e avaliar a situação, após denúncias publicadas pela mídia conservadora, ontem, de que ele pagou o salário de uma funcionária de sua casa, governanta, com recursos da Câmara, quando era deputado federal, antes de assumir o ministério.
A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara (CCJ) adiou para o dia 20 a votação sobre a admissibilidade da proposta de emenda à Constituição (PEC), que prorroga até 2015 a Desvinculação das Receitas da União (DRU). A votação estava prevista para esta terça-feira (13), mas o DEM a obstruiu.
