A Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH) e a Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos (Cemdp) se manifestaram nesta terça-feira (3), por meio de nota, a respeito da suspeita de desaparecimento de restos mortais de vítimas da Guerrilha do Araguaia.
Ossadas com indícios de serem de guerrilheiros executados pelo Exército durante a Guerrilha do Araguaia desapareceram em Brasília. Trata-se de um conjunto de cinco ossadas e um crânio localizados e desenterrados do cemitério de Xambioá (TO) em uma expedição realizada em outubro de 2001.
A tese de doutorado da professora Patrícia Mechi, do curso de História do Câmpus de Porto Nacional da Universidade Federal do Tocantins (UFT), foi uma das vencedoras do prêmio de pesquisa Memórias Reveladas, promovido pelo Arquivo Nacional do Ministério da Justiça.
A Comissão Especial da Memória, Verdade e Justiça da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) vai pedir ao Supremo Tribunal Federal (STF) que julgue os embargos declaratórios da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 153. A ação questionou o alcance da Lei nº 6.683/79 (Lei de Anistia) aos agentes da repressão envolvidos nas mortes e desaparecimentos de 62 pessoas na Guerrilha do Araguaia durante a ditadura militar.
Os nomes de cerca de 300 militares que participaram das expedições de repressão à Guerrilha do Araguaia foram encaminhados nesta terça (30) à Comissão Nacional da Verdade (CNV) pela Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República.
A Comissão Especial da Memória, Verdade e Justiça do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) realizará na próxima quinta-feira (1º/8) um amplo debate sobre os efeitos da sentença da Corte Interamericana de Direitos Humanos no caso Gomes Lund e outros versus Brasil. O evento será realizado a partir das 9 horas, no Salão Nobre do Conselho Federal da OAB, em Brasília.
Corria 1968 e a diáspora de insurgentes para a região araguaiana só aconteceria meses depois, com a edição do Ato Institucional N°5, em 13 de dezembro.
Por Paulo Fonteles Filho.
Há dois anos era assassinado em Serra Pelada (PA), Raimundo Clarindo do Nascimento, o “Cacaúba”, a última vítima do Major Sebastião Curió e da repressão política no Brasil.
Por Paulo Fonteles Filho* e Sezostrys Alves da Costa**
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) quer saber que providências foram adotadas pelo governo brasileiro para cumprir a sentença proferida pela Corte Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA) em dezembro de 2010, condenando o Brasil por não ter punido os responsáveis por mortes e desaparecimentos na Guerrilha do Araguaia.
A ministra da Cultura, Marta Suplicy, recebeu na manhã desta quarta-feira (19), em Brasília, o juiz José Barroso Filho, presidente da Associação dos Magistrados da Justiça Militar da União. A pauta da audiência foi a importância da construção de um espaço de memória sobre a Guerrilha do Araguaia.
A luta pela democratização da comunicação é uma luta de todos os trabalhadores e trabalhadoras e de toda a sociedade. A Constituição da República completa 25 anos em 2013 e, até hoje, o Congresso Nacional não regulamentou os artigos que tratam da comunicação. A edição de junho da TV Contee mostra porque medidas para a democratização da mídia são tão importantes e aborda o Projeto de Lei de Iniciativa Popular por uma Mídia Democrática.
Neste sábado (1º), a TV Brasil exibe o documentário 'Camponeses do Araguaia – A Guerrilha Vista Por Dentro' no especial Cinema Nacional. O documentário, produzido por Vandré Fernandes, traz o depoimento de pessoas que foram vítimas da truculência da ditadura e hoje lutam para que o Estado reconheça os crimes cometidos e anistie os atingidos pela repressão.