Como presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados, venho protestar contra a violência utilizada pelas forças policiais na reintegração de posse do assentamento Pinheirinho, em São José dos Campos-SP, um episódio absolutamente contraditório com os padrões de respeito aos direitos humanos que o Brasil vive hoje.
Por Manuela d’Ávila*
A Região Metropolitana de Salvador (RMS) tem 970.940 pessoas vivendo em invasões, favelas ou áreas irregulares de moradia. Os dados são do Censo 2010 e foram divulgados pelo IBGE nesta quarta-feira (21/12). O número corresponde a 26,1% dos moradores da região, que inclui os municípios de Salvador, Camaçari, Candeias, Dias d'Ávila, Itaparica, Lauro de Freitas, Madre de Deus, Mata de São João, Pojuca, São Francisco do Conde, São Sebastião do Passé, Simões Filho e Vera Cruz.
O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou nesta quarta-feira (21), como parte do Censo Demográfico 2010, os primeiros resultados sobre os aglomerados subnormais no País. Conhecidos como favelas, invasões, grotas, baixadas, comunidades, vilas, ressacas, mocambos ou palafitas, essas áreas abrigam os lares de 11.425.644 pessoas, 6% da população brasileira.
A segunda fase do programa do Governo Federal visa construir 2 milhões de moradias até o final de 2014 em todo território nacional.
A Prefeitura de Crateús, através da Secretaria de Assistência Social, realizou o sonho da casa própria para mais 8 famílias do conjunto São José. Em nova etapa de entrega de casas, durante cerimônia marcada pela emoção da conquista, as famílias receberam a chaves de suas novas residências e puderam fazer sua mudança imediatamente.
O Programa Minha Casa, Minha Vida, desenvolvido pelo Ministério das Cidades, vai entregar até o final do ano em todo o país mais 120 mil moradias. Até dezembro do ano passado, na primeira etapa do programa, foram totalizadas as contratações para a construção de 1 milhão de moradias.
Em pronunciamento nesta terça-feira, 04, a vereadora Eliana Gomes (PCdoB) abordou a Jornada da Moradia e da Reforma Urbana, que terá como ponto culminante uma mobilização em Brasília. De acordo com a parlamentar, durante a Semana Mundial dos Sem Teto, os movimentos de moradia de todo o País irão à capital federal.
Integrantes do Movimento Nacional da Luta pela Moradia (MNLM) e da Federação Gaúcha das Associações de Moradores (Fegam) ocuparam na manhã desta segunda-feira (3) dois prédios ociosos no centro de Porto Alegre. As ações fazem parte de uma mobilização nacional pela reforma urbana.
Em comemoração ao Dia Nacional da Habitação (21 de agosto), a Fundação de Desenvolvimento Habitacional de Fortaleza (Habitafor) preparou uma semana de ações vinculadas à Política Habitacional do município. Na programação, a entrega dos papeis da casa para as famílias do Conjunto Maria José Gomes, que acontece nesta quinta-feira (25/08).
A vereadora Eliana Gomes (PCdoB) é a propositora da audiência pública.
O Índice de Preços ao Consumidor (IPC), medido pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe), na cidade de São Paulo, subiu para 0,33%, na primeira prévia de agosto. O resultado é 0,03 ponto percentual acima do verificado no fechamento de julho (0,30%).
A política urbana adotada pelo prefeito da capital paulista, Gilberto Kassab (ex-DEM, em direção ao PSD), "favorece negócios imobiliários" e expulsa moradores de baixa renda para a periferia de outras cidades. A avaliação é do arquiteto e urbanista Kazuo Nakano do Instituto Pólis.
