Uma reunião marcada para a próxima terça-feira (21), entre representantes dos ministérios da Justiça, Saúde e Casa Civil, pode apontar uma saída para a situação de milhares haitianos abrigados no município de Brasiléia, no Acre. O governo do estado espera que o pedido de fechamento provisório da fronteira seja considerado como uma das estratégias do governo federal para contornar a situação considerada alarmante pelas autoridades locais.

O secretário de Justiça e Direitos Humanos do Acre, Nilson Mourão, aconselhou o governador Tião Viana (PT) a solicitar o fechamento das fronteiras com Bolívia e Peru após o município de Brasileia ficar superlotado com refugiados haitianos.

Quatro anos após o gravíssimo terremoto de 7,3 graus na escala Richter que deixou 300 mil mortos no Haiti, mais de 90% das pessoas que ficaram desabrigadas conseguiram voltar a seus lares de origem. Aproximadamente 146 mil haitianos continuam, contudo, vivendo em situação de extrema vulnerabilidade espalhados em 271 campos de refugiados no país, segundo dados da OIM (Organização Internacional de Migrações). 

O Haiti anunciou uma comissão oficial de diálogo com a República Dominicana, sobre temas comuns de grande importância, para a próxima terça-feira (7). O primeiro-ministro haitiano, Laurent Lamothe, que publicou a informação em seu perfil do Twitter, encabeça o grupo anfitrião das conversações, na localidade de Ounaminthe, fronteiriça com o território dominicano.

“Uma experiência inigualável. Viajar na garupa de uma moto numa estrada de lama, sem falar creole, num país 100% negro, onde ser branco chama absurdamente a atenção. (…) Foi fascinante, inesquecível. De longe a melhor coisa que eu fiz da minha vida”. Esta é a descrição feita pelo ex-publicitário Rafael Stédile, que largou tudo e foi para o país caribenho – o mais pobre das Américas – que há três anos foi assolado por um terremoto que matou cerca de 200 mil pessoas.

Em entrevista, o coordenador do Reagrupamento Educação Para Todos e Todas (REPT), William Thelusmond comenta os principais desafios para a realização do direito humano à educação no Haiti. Segundo ele, "a criação de escolas privadas, em detrimento de um sistema de educação pública, impede que a maior parte da população haitiana possa frequentar a escola”.

O senador haitiano, Jean Charles Moise, apresentou ao Senado brasileiro uma resolução aprovada unanimemente pelos senadores de seu país pedindo a retirada gradual das tropas da Minustah até o próximo dia 28 de março de 2014. Moise participou como convidado do 5º Congresso do PT, realizado de 12 a 14 de dezembro em Brasília.

O Alto Comissário das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR) solicitou um pedido de apelo à República Dominicana para que sejam tomadas medidas efetivas no sentido de restituir a nacionalidade dos indivíduos afetados pela decisão do Tribunal Constitucional do país. A decisão retirou a nacionalidade de dezenas de milhares de dominicanos de ascendência haitiana, tornando-os ilegais no território.

Os parlamentares que visitaram o acampamento dos imigrantes haitianos no Acre vão procurar a presidenta Dilma Rousseff e a ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, para discutir junto com o governo uma solução para a entrada em massa de haitianos no país. 

A indefinição sobre as eleições para o Senado no Haiti tem preocupado os governos de Brasil e do Uruguai, como informa texto publicado nesta sexta-feira (29) pela Folha de S. Paulo. Os dois países são os que mais contribuem com tropas no Haiti e querem que o governo mantenha o funcionamento das instituições democráticas do país.

A situação humanitária dos haitianos que buscam refúgio na fronteira com a República Dominicana se agravou nos últimos dias. O Grupo de Apoio aos Repatriados e Refugiados (GARR) relata que, após a morte de dois dominicanos por assaltantes haitianos, a perseguição contra os refugiados piorou. Só nos dias 23 e 24 de novembro últimos, 347 cidadãos e cidadãs do Haiti foram repatriados da fronteira entre Jimani e Malpasse, entre elas 107 crianças, uma com apenas três anos de idade.

Cerca de 2.400 quilômetros ao sul de Nova York, onde vítimas do cólera no Haiti estão processando a Organização das Nações Unidas (ONU) em um tribunal federal norte-americano, a epidemia continua dizimando a população. Em uma única semana, entre 19 e 26 de setembro, a Organização Pan-Americana de Saúde registrou 1.512 novos casos e 31 mortos. As infecções são registradas nos dez departamentos do país.

Por Thalif Deen e Patrick Saint-Pre*