O senador Inácio Arruda (PCdoB-CE) foi eleito, nesta terça-feira (5), presidente da Subcomissão Permanente de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano criada no Senado. “É uma grande responsabilidade. Esta Subcomissão se debruçará sobre os grandes desafios que as cidades brasileiras estão colocando”, afirmou o parlamentar, ao ser empossado e dar início aos trabalhos”.
É pela aprovação do projeto, o relatório do senador Inácio Arruda (PCdoB-CE) à proposta de lei que destina os bônus de assinaturas (valor pago pela concessionária vencedora de licitação de campos exploratórios de petróleo e gás do pré-sal) exclusivamente a educação infantil. Na avaliação de Arruda, "priorizar a educação básica é essencial para garantirmos uma sociedade mais rica e igualitária no futuro."
Nesta terça-feira (5), será instalada no Senado a Subcomissão Permanente de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano. Criada no início deste ano, atendendo solicitação do senador Inácio Arruda (PCdoB-CE), a subcomissão terá por finalidade debater a infraestrutura urbana, sobretudo com relação às obras de mobilidade urbana inscritas como empreendimentos da Copa de 2014.
O senador Inácio Arruda (PCdoB-CE) foi escolhido relator do Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) 41/2013, de autoria do executivo, que garante uma suplementação dos recursos federais para empresas estatais no valor de R$16,6 bilhões. Entre as empresas contempladas estão algumas com atuação no nordeste, como: BNB, Caixa Econômica, CHESF, BNDES e Petrobras. A matéria será analisada na Comissão de Orçamento.
A Lei de Concessões poderá incluir dispositivo impedindo que políticos no exercício de mandato eletivo ou que deixaram o cargo há menos de dois anos, bem como seus parentes, possam dirigir concessionárias de serviços públicos, como empresas de telefonia e energia elétrica. É o que prevê o projeto de lei aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, na quarta-feira (30).
O senador Inácio Arruda foi condecorado, nesta terça-feira (29/10), com a medalha Ulysses Guimarães, em homenagem a sua participação na Assembleia Nacional Constituinte. Apesar de, na época, não ter cargo eletivo, Inácio representou entidades populares, defendendo duas emendas durante a Assembleia: a suspensão do pagamento da divida externa e a outra, que resultou no capítulo de política urbana da constituição.
A Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 24/2011 que defende os pedestres e condutores de veículos não motorizados, de autoria do senador Inácio Arruda (PCdoB-CE). A matéria que teve parecer favorável do relator, senador Antonio Carlos Valadares, inclui a defesa do pedestre e condutores de veículos não motorizados entre as competências da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.
A Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado (CE) vai realizar na próxima terça-feira (29/10), às 9 horas, a quarta audiência pública para debater o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 103/2012, que trata do Plano Nacional de Educação (PNE). A realização da audiência atende a requerimento dos senadores Angela Portela (PT-RR), Inácio Arruda (PCdoB-CE) e Alvaro Dias (PSDB-PR), relator da matéria na CE.
Na próxima terça-feira (29/10), o Senado realizará sessão comemorativa dos 25 anos da Constituição. No evento, serão condecorados todos os atuais senadores que participaram da Assembleia Nacional Constituinte, os ex-presidentes José Sarney, Fernando Henrique Cardoso e Luiz Inácio Lula da Silva e o relator da Constituição, Bernardo Cabral. Na ocasião, será homenageado também o senador Inácio Arruda (PCdoB-CE) que na Constituinte defendeu as emendas populares.
Na próxima terça-feira (29), o Senado realiza sessão comemorativa dos 25 anos da Constituição. No evento, serão condecorados todos os atuais senadores que participaram da Assembleia Nacional Constituinte, os ex-presidentes José Sarney, Fernando Henrique Cardoso e Luiz Inácio Lula da Silva; o relator da Constituição, Bernardo Cabral e o atual senador Inácio Arruda (PCdoB-CE-foto), que, na Constituinte, defendeu as emendas populares, como ressaltou o presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL).
A proteção a pedestres e condutores de veículos não motorizados poderá se tornar competência comum da União, de estados, Distrito Federal e municípios. Proposta de Emenda à Constituição (PEC) compartilhando esta responsabilidade foi aprovada, nesta quarta-feira (16), pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado.De iniciativa do senador Inácio Arruda (PCdoB-CE), a proposta pretende oferecer mais segurança a pedestres e ciclistas.
O senador Inácio Arruda (PCdoB-CE) disse, nesta segunda-feira (14), que o general Vo Nguyen Giap, herói da independência vietnamita, falecido no dia 4, aos 102 anos, merecia receber o Prêmio Nobel da Paz. O corpo do general foi sepultado no último domingo (11), em um funeral de Estado.
