A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta (12), o Projeto de Lei que cria o Bolsa Artista. A matéria, de autoria do senador Inácio Arruda (PCdoB-CE), é destinada a proporcionar formação e aprimoramento de artistas amadores e profissionais em diversas áreas de atuação.
A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) do Senado confirmou a aprovação, com votação em turno suplementar, nesta terça-feira (11), do projeto de lei do senador Inácio Arruda (PCdoB-CE) que institui o Dia Nacional da Doação de Cordão Umbilical, a ser celebrado anualmente no dia 8 de outubro. A proposta tem como objetivo estimular a doação de cordões umbilicais, uma alternativa para complementar o baixo número de transplantes de medula óssea no país.
A Revista Sinal Plural, publicada pelo Sindicato Nacional dos Servidores do Banco Central (SINAL), publicou artigo do senador Inácio Arruda (PCdoB-CE ) sobre coação moral no ambiente de trabalho, na edição atual (disponível aqui para download).
A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, em sessão presidida pelo senador Inácio Arruda (PCdoB-CE), aprovou em caráter terminativo projeto de lei que determina a realização periódica de inspeções em edificações e cria o Laudo de Inspeção Técnica de Edificação (LITE). O projeto segue para tramitação na Câmara dos Deputados.
Dirigentes e membros da Academia Cearense de Letras reuniram na última sexta-feira (07/06), no Palácio da Luz, antiga sede do Governo do Estado, parlamentares da bancada federal cearense.
A Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado deve votar, em turno suplementar, na terça-feira (11), projeto do senador Inácio Arruda (PCdoB-CE) que institui uma data nacional para incentivar a doação de cordão umbilical. O objetivo é estimular o uso de sangue de cordão umbilical, rico em células-tronco, para aumentar a disponibilidade de doadores e reduzir o custo do transplante. Como a proposta tem caráter terminativo, se aprovada, deve seguir diretamente à Câmara.
Emenda de autoria do senador Inácio Arruda (PCdoB-CE), aprovada na Medida Provisória 600, garantiu competitividade ao Banco do Nordeste do Brasil (BNB).
A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado aprovou nesta semana o Projeto de Lei que autoriza o perdão de dívidas de crédito rural de até R$ 35 mil (no valor original), contratadas por agricultores familiares na área de atuação da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene). O senador Inácio Arruda (PCdoB-CE), ao defender a proposta, ressaltou a importância da medida, em complemento a outras iniciativasde incentivo à economia na região do Semiárido e de enfrentamento à seca.
A presidenta da República, Dilma Rousseff, sanciona nesta quarta-feira (05/06), a lei que cria a Universidade Federal do Cariri. O PL 2208/2011 tramitou durante dois anos na Câmara dos Deputados e, devido à solicitação de urgência feita pelo senador Inácio Arruda, foi votado em apenas um dia no Senado Federal. A cerimônia de sanção acontecerá às 15h, na sala de Audiência do Palácio do Planalto.
Estimular a expansão e restruturação das universidades públicas estaduais e municipais é o que pretende o senador Inácio Arruda com a emenda de sua autoria apresentada ao Plano Nacional de Educação (PNE). De acordo com a emenda, este estímulo deverá acontecer através de apoio técnico e financeiro do Governo Federal.
O Senado aprovou, na última semana, emenda do senador Inácio Arruda (PCdoB-CE), à Medida Provisória 600/12, autorizando a União a conceder subvenção econômica, na modalidade de equalização de taxas de juros, ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e ao Banco do Nordeste do Brasil (BNB) para financiar investimentos nos municípios atingidos pela seca.
A região do Cariri, composta por oito municípios cearenses, será uma das regiões beneficiadas com uma Universidade Federal. A proposta, relatada pelo senador Inácio Arruda, prevê que a universidade seja criada por desmembramento da Universidade Federal do Ceará, para atender à nova região.
