O senador Inácio Arruda (CE), líder do PCdoB no Senado, declarou, nesta terça-feira (12), que não há consenso para votar alteração no Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Segundo ele, “é com esse tributo que o Ceará, por exemplo, tem conseguido atrair algumas centenas de empresas nas duas últimas décadas e criar milhares de empregos”.
O senador Inácio Arruda (PCdoB-CE) comemorou a retomada das obras de transposição e revitalização do Rio São Francisco. Membro da comissão temporária criada para acompanhar os programas de transposição do rio, o senador informou que, nos últimos dias 7 e 8 de março, a comissão realizou uma visita ao eixo norte da obra, na companhia do ministro da Integração, Fernando Bezerra, e de representantes de órgãos de controle e senadores.
Em discurso no Plenário nesta semana, o senador Inácio Arruda (PCdoB-CE) comemorou a retomada das obras de transposição e revitalização do Rio São Francisco. O senador é membro da comissão temporária criada para acompanhar os programas de transposição do rio, conhecido como Velho Chico.
A Universidade Federal do Ceará irá se engajar na campanha que propõe aplicar 100% dos royalties do petróleo em educação, conforme garantiu o Reitor Jesualdo Farias no encontro que manteve com o senador Inácio Arruda (PCdoB-CE), em seu gabinete. O senador tem projeto de lei a respeito do assunto e espera o engajamento de toda a bancada federal cearense para aprová-la.
O senador Inácio Arruda (PCdoB-CE) defendeu, nesta terça (12), a manutenção da autonomia dos estados na definição de índices do Imposto sobre circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
A presidenta Dilma Rousseff se comprometeu, em reunião com sindicalistas, a estudar o atendimento a várias reivindicações dos trabalhadores, inclusive a redução da jornada de trabalho sem diminuição de salário e o fim do fator previdenciário. A reunião aconteceu dia 6, no Palácio do Planalto, quando recebeu representantes da 7ª Marcha das Centrais Sindicais e dos Movimentos Sociais – CTB, CUT, Força Sindical, Nova Central e UGT.
Os funcionários do Banco do Nordeste do Brasil (BNB), reunidos em várias edições da Reunião do Conselho de Representantes da AFBNB, ratificaram o apoio à luta da entidade pela reintegração de trabalhadores demitidos durante o governo Fernando Henrique Cardoso, na gestão Byron Queiroz no BNB.
Por Dorisval de Lima*
O Congresso Nacional lançou nesta quarta (06/03), a Frente Parlamentar Mista em Defesa das Universidades Estaduais e Municipais Públicas do Brasil. Historicamente, a Frente já é uma das mais representativas do Congresso Nacional com a participação de 40 Senadores e 323 Deputados Federais. A Frente, formada por membros do Senado Federal e da Câmara dos Deputados, visa apoiar e fortalecer as Instituições de Educação Superior estaduais e aprimorar as legislações referentes ao tema.
O senador Inácio Arruda (PCdoB-CE) pediu ajuda, nesta terça-feira (5), para os municípios nordestinos mais atingidos pela estiagem que se arrasta há mais de um ano na região. Ele, que foi eleito no mesmo dia vice-presidente da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo do Senado, acredita que a sua participação na Comissão contribuirá para o avanço nos projetos relacionados ao Desenvolvimento do Nordeste.
O Senador Inácio Arruda (PCdoB-CE) foi eleito, nesta terça (05), vice-presidente da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo. A CDR agrega as Subcomissões Permanentes do Desenvolvimento do Nordeste, Amazônia e da região Sul, além da subcomissão temporária da Copa 2014, Olimpíada e Paraolimpíada 2016.
O Congresso Nacional lança, nesta quarta (6), a Frente Parlamentar Mista em Defesa das Universidades Estaduais e Municipais Públicas do Brasil. A Frente, formada por senadores e deputados, vai apoiar e fortalecer as Instituições de Educação Superior Estaduais (IES) e aprimorar as legislações referentes ao tema.
O Senado Federal aprovou na última semana a PLV 1 de 2013 (Medida Provisória 582 de 2012) que contempla emenda do Senador Inácio Arruda para aumentar o limite anual do faturamento das empresas, de R$ 48 milhões para R$ 72 milhões, para opção de lucro presumido. Aprovou também emenda que incluiu o setor de caju entre aqueles que poderão desonerar a folha de pagamento, beneficiando empresas produtoras de castanha de vários Estados do Nordeste.
