O senador Inácio Arruda (PCdoB-CE) recebeu, esta semana, no Senado, representantes do Conselho Nacional de Juventude que reivindicam a aprovação do Estatuto da Juventude na Casa. A matéria, já aprovada na Câmara, estabelece diretrizes para a implementação de políticas específicas para os mais de 50 milhões de jovens brasileiros.
O senador Inácio Arruda (PCdoB-CE) recebeu nesta semana representantes do Conselho Nacional de Juventude que reivindicam a aprovação do Estatuto da Juventude.
O senador Inácio Arruda (PCdoB-CE-foto) defendeu nesta terça-feira (19) um amplo debate sobre o modelo de desenvolvimento econômico e social do Brasil. Uma responsabilidade que, segundo ele, deve ser desenvolvido em parceira entre o Congresso Nacional e o Poder Executivo. Ao sair da solenidade de anúncio de novas regras do Programa Bolsa Família, o senador elogiou as medidas do governo e cobrou avanços na economia brasileira.
O senador Inácio Arruda (PCdoB-CE) apresentou emenda à Medida Provisória 605/2013 propondo a criação de uma linha de crédito para incentivar iniciativas de geração e distribuição de energia limpa para produtores de pequeno porte.
Cordelistas e Repentistas de todo o país reuniram-se, durante dois dias, em Brasília (DF), para debater a aposentadoria desses profissionais. A proposta que garante o benefício previdenciário à categoria artística é de autoria do senador Inácio Arruda (PCdoB-CE). Já aprovada no Senado, a proposta aguarda tramitação na Câmara dos Deputados.
Na próxima terça-feira (19), a comissão especial do Senado Federal que acompanha o empreendimento, realizará audiência pública para ouvir os representantes das empreiteiras contratadas. Na oportunidade, serão questionados os motivos do atraso das obras, agora com previsão para 2015, ultrapassando em três anos o prazo fixado no cronograma inicial.
A aplicação da redução da tarifa de energia na Medida Provisória 605/2013 suscitou também debates sobre práticas que oneram o consumidor final. O senador Inácio Arruda (PCdoB-CE) apresentou emenda com o intuito de acrescentar dispositivo impedindo que os contratos de compra e venda de energia elétrica, celebrados entre uma concessionária de distribuição e uma empresa geradora, tenham o mesmo controlador.
A 5ª Conferência Nacional das Cidades acontece de 20 a 24 de novembro desde ano em Brasília (DF), mas a preparação para o evento começa bem antes. Até 22 de fevereiro, as prefeituras devem convocar a etapa municipal e realizar suas respectivas conferências, no período de 1º de março a 1º de junho. Esta etapa define os delegados municipais e precede a eleição dos delegados estaduais na Conferência Estadual, que representarão os 27 estados no evento nacional.
A pessoa jurídica cuja receita bruta global for de até R$ 72 milhões poderá vir a optar pelo regime de tributação com base no lucro presumido, bem menos complexo do que o regime baseado no lucro real.
O senador Inácio Arruda (CE), líder do PCdoB no Senado, expressou nesta terça-feira (5), na tribuna, em nome dos comunistas, “pesar pela tragédia que acometeu centenas de jovens lá em Santa Maria, vitimando jovens gaúchos e brasileiros de todo o País que ali estudam.
Em discurso no Senado, Inácio Arruda (PCdoB-CE) registrou os 27 anos de existência da Associação dos Funcionários do Banco do Nordeste do Brasil: “Esta instituição – BNB – foi uma conquista do povo brasileiro. Um instrumento capaz de ajudar com meios adequados, de financiar a existência desse povo que teima em não largar o Semiárido”.
O senador Inácio Arruda (PCdoB-CE) registrou em Plenário nesta terça-feira (5) o aniversário de nascimento do cartunista Henrique de Souza Filho, o Henfil, que completaria 69 anos este ano. A data foi transformada no Dia Henfil de Doação de Sangue, em uma parceria do Instituto Henfil, administrado pelo filho do artista, Ivan, e o HemoRio, com o intuito de incentivar a doação de sangue.
