Temas que envolvem a Federação — como o Fundo de Participação dos Estados (FPE), alíquotas do ICMS e os royalties de petróleo — devem ser examinados com calma e tranquilidade, disse Inácio Arruda (PCdoB-CE).

O senador Inácio Arruda (PCdoB-CE) afirmou, nesta terça-feira (4), que os temas que envolvem a federação devem ser examinados com muita calma e tranquilidade pelos parlamentares. Ele citou como exemplos as propostas de novas regras do Fundo de Participação dos Estados (FPE), de equalização de alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e de redistribuição dos royalties de petróleo.

Em discurso nesta segunda-feira (3), o senador Inácio Arruda (PCdoB-CE) elogiou a decisão da presidente Dilma Rousseff de enviar uma Medida Provisória (MP) ao Congresso Nacional destinando 100% dos recursos dos royalties futuros da exploração do petróleo para a educação. O senador cobrou do governo que essa medida valha tanto para os recursos recebidos por estados e municípios quanto para os da União.

Com gritos de “Viva Luiz! Luiz Gonzaga do Exu! Luiz Gonzaga do Iguatu, do Pernambuco, do Ceará, do Piauí, da Paraíba! Luiz Gonzaga do Nordeste! Luiz Gonzaga brasileiro, filho, humilde, do nosso povo!”, o senador Inácio Arruda (PCdoB-CE) concluiu o seu discurso em homenagem ao centenário de nascimento de Luiz Gonzaga, em sessão especial do Senado, nesta segunda-feira (3).

Em pronunciamento nesta quinta-feira (29), o senador Inácio Arruda (PCdoB-CE) voltou a alertar para a situação calamitosa pela qual passa grande parte da Região Nordeste em virtude da seca prolongada.

A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado Federal, em conjunto com a Comissão de Educação, Esporte e Cultura, realiza hoje (29), Audiência Pública para a discussão do Plano Nacional de Educação. A Audiência contará com a participação do Ministro da Educação, Conselho Nacional de Secretários de Estado de Educação, União de Dirigentes Municipais de Educação, Associação Nacional de Instituições Federais de Ensino Superior e Conselho Nacional de Institutos Federais de Educação.

Em homenagem ao centenário do Rei do Baião, Luiz Gonzaga, o Senado Federal, por iniciativa do senador Inácio Arruda (PCdoB-CE), realizará dois eventos, nesta segunda-feira, dia 3 de dezembro.

Ao manifestar pesar pelo falecimento do ex-deputado federal Sérgio Miranda (1947-2012), o senador Inácio Arruda (PCdoB-CE) afirmou nesta terça-feira (27), em discurso em Plenário, que o ex-parlamentar “lutou a vida inteira em defesa do seu povo”. Falecido nesta segunda-feira (26), Sérgio Miranda, que foi filiado ao PCdoB e ao PDT, foi deputado federal por Minas Gerais em quatro mandatos, de 1993 a 2006.

O Senador Inácio Arruda (PCdoB-CE) apresentou requerimento à Comissão de Assuntos Econômicos para incluir na pauta de votação o Projeto de Lei 138/2011 que destina 50% do Fundo Social do pré-sal para Educação, Ciência e Tecnologia. A ação visa dar celeridade ao processo de tramitação, uma vez que a matéria espera há seis meses para ser apreciada, tempo superior ao disponível para análise.

O Senador Inácio Arruda (PCdoB-CE), em pronunciamento no Plenário do Senado, ressaltou que o maior desafio dos prefeitos cearenses eleitos será o abastecimento de água. A constatação aconteceu após a reunião entre o governador do Ceará, Cid Gomes, e os prefeitos eleitos no último pleito, acompanhada pelo senador, em Fortaleza.

Durante sessão no plenário do Senado Federal, o senador Inácio Arruda (PCdoB-CE) destacou a audiência que teve com a Presidente da Petróleo Brasileiro S.A. – Petrobras, Maria das Graças Foster, para discuti um projeto que é emblemático para o Ceará: a Refinaria Premiun II.

O Senador Inácio Arruda (PCdoB-CE) defendeu a aprovação do Plano Nacional de Educação, no Senado Federal, para garantir a melhoria da educação no Brasil. Inácio destacou ainda a importância da articulação da União Nacional dos Estudantes, da União Brasileira de Estudantes Secundaristas, da Associação Nacional de Pós Graduados e da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência na conquista da marca de 10% do PIB para a educação.