A aprovação do fim das coligações nas eleições proporcionais na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, nesta quarta-feira (13), é inadequada. A avaliação é do senador Inácio Arruda (PCdoB-CE), que é contra medida. Ele explica que o Senado decidiu acabar com as coligações nas eleições para deputados (federais e estaduais) e vereadores e manteve a regra para as eleições majoritárias – senadores, prefeitos, governadores e Presidente da República.
O Senado deu o primeiro passo para retirar de uma de suas alas o nome de Filinto Müller, ex-senador que foi chefe de polícia do governo de Getúlio Vargas e responsável pela deportação da judia Olga Benário, militante comunista, para um campo de concentração nazista na Alemanha, onde foi executada em 1942. A Comissão de Educação do Senado aprovou, nesta terça-feira (12), projeto que troca o nome da ala, mas não indicou substituto. A decisão final sobre o projeto será da Mesa Diretora do Senado.
A Comissão de Educação, Esporte e Cultura do Senado Federal aprovou na última semana o projeto de Lei 594/2011 que trata da distribuição dos royalties do petróleo da camada do Pré-sal, criando o Fundo do Petróleo para Formação de Poupança, Desenvolvimento da Educação Básica e Inovação.
O senador Inácio Arruda (PCdoB-CE) anunciou em Plenário nesta terça-feira (12) que a Comissão de Ética Pública da Presidência da República decidiu arquivar processo contra o ex-ministro dos Esportes Orlando Silva. O processo havia sido aberto em 2011 para investigar acusações de desvio de dinheiro público na pasta. Para o senador, esse foi o primeiro passo para “desmontar a farsa que levou ao afastamento de Orlando do ministério”.
A 3ª Assembleia Nacional do Centro Brasileiro de Solidariedade aos Povos e Luta pela Paz (Cebrapaz), realizada em São Paulo, neste final de semana, foi destacada por parlamentares no Congresso Nacional. Por sua vez, o senador Arruda (PCdoB-CE), destacou que a entidade “defende a autodeterminação dos povos e a soberania das nações contra ingerências imperialistas”.
Os líderes do PCdoB na Câmara e no Senado, deputada Luciana Santos (PE) e senador Inácio Arruda (CE) anunciaram, em discursos nesta terça-feira (12), que a Comissão de Ética Pública da Presidência da República arquivou processo contra o ex-ministro do Esporte Orlando Silva. O processo havia sido aberto em 2011 para investigar acusações de desvio de dinheiro público na pasta. Para o senador, esse foi o primeiro passo para “desmontar a farsa que levou ao afastamento de Orlando do ministério”.
O semiárido abrange 86% da Região Nordeste e o norte da Região Sudeste. Abriga, além da biodiversidade e do potencial geológico e energético, um significativo patrimônio cultural, histórico e humano. Deve ser inserido, com destaque, em um projeto de desenvolvimento nacional.
Por Inácio Arruda*
O deputado estadual Lula Morais (PCdoB) afirmou, na sessão plenária da Assembleia Legislativa desta terça-feira (05/06), que o senador Inácio Arruda (PCdoB/CE) é capaz de aglutinar parceiros em torno da candidatura comunista à Prefeitura de Fortaleza. Por conta disto, ele pediu que o nome do correligionário seja considerado pelos partidos da base governista sem chapa própria, no caso de a aliança PT-PSB ser desfeita.
O senador Inácio Arruda (PCdoB-CE) apresentou duas emendas à Medida Provisória do Código Florestal, encaminhada ao Congresso Nacional pela presidenta Dilma Roussef, no último dia 25. As propostas estão relacionadas à política de Combate e Prevenção à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca.
Com a contribuição de emenda orçamentária de autoria do Senador Inácio Arruda (PCdoB) no valor de R$ 800 mil, a Regional III de Fortaleza assinou no último mês (maio) a ordem de serviço para a execução das obras de revitalização do Centro Social Urbano César Cals (CSU), no Planalto do Pici.
O senador Inácio Arruda (PCdoB-CE) apresentou nesta quinta-feira (31), duas emendas à Medida Provisória 571/2012, encaminhada ao Congresso Nacional pela presidenta Dilma Rousseff, no último dia 25. As propostas estão relacionadas à política de Combate e Prevenção à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca, tema abordado na MP que prevê a alteração a Lei nº 12.651/2012 (Código Florestal), que dispõe sobre a proteção da vegetação nativa.
O senador Inácio Arruda (PCdoB-CE) defendeu nesta semana a construção de escolas profissionalizantes. Ele registrou a inauguração da 87ª escola de ensino médio e profissional no estado do Ceará, na segunda-feira (28), no município de Aquiraz. O parlamentar considerou a inauguração da Escola Estadual de Educação Profissional Alda Façanha um feito importante para o povo do Ceará.
