Dando continuidade à I Semana dos Povos Indígenas da Universidade Federal do Ceará, a Faculdade de Direito recebe, nos dias 7 e 8 de junho, programação especial que discutirá a questão indígena no Brasil e o direito indígena no Ceará. Todas atividades são gratuitas e abertas ao público. As inscrições estão abertas até 6 de junho, através do e-mail semanaufc@gmail.com.
Jovens aprenderão princípios de audiovisual em quatro dias de intensa programação. Realizado pelo povo Jenipapo-Kanindé, o projeto, apoiado pela Secretaria da Cultura do Estado do Ceará (Secult), através do Edital Ceará de Cinema e Vídeo, contempla aldeias de quatro etnias do Ceará, promovendo também o intercâmbio cultural entre elas.
"O genocídio contra o índio, um processo que já dura 500 anos, precisa parar. Afinal, a arma que mata o índio também mira o nosso coração”.
Por *Rosemberg Cariry
As declarações do ministro da Justiça, Osmar Serraglio, de que os envolvidos em conflitos no campo deveriam “parar com a discussão sobre terras”, pois estas "não enchem barriga de ninguém", revelam profunda ignorância e/ou má fé e desnudam o caráter antipopular do governo ilegítimo. Nos últimos tempos, o governo, ao privilegiar a impostura dos ignorantes, seleciona os piores personagens possíveis para assumir cargos de relevância. A atitude é típica de regimes totalitários.
Por Iracema de Alencar
A comunidade kayapó que vive nas aldeias da terra indígena Capoto-Jarina, no norte do Mato Grosso, há muito deixou de consumir o mel das abelhas de uma extensa parte da floresta amazônica que cobre a região. Não pode caçar por ali nem fazer roças, e uma das 12 aldeias precisou mudar de lugar por causa do mekaron nhyrunkwa.
Um projeto de lei na Câmara dos Deputados busca incluir o direito de indígenas – acusados, vítimas ou testemunhas em processos criminais – de serem acompanhados por intérprete de sua língua nativa.
No dia 18 de janeiro, foi publicada, no Diário Oficial da União, a Portaria nº 68/2017, em que o Ministro da Justiça e Cidadania, Alexandre de Moraes, autoriza a criação do Grupo Técnico Especializado (GTE), que altera o atual modelo de demarcação de terras indígenas, vigente desde 1996.
*Por Luciana Nóbrega e Gustavo Guerreiro
O Presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados, Padre João (PT-MG), apresenta uma lista de quarenta ameaças aos direitos humanos que partem do legislativo. Parte das iniciativas já foi aprovada em 2016, parte ainda tramita.
O preconceito e conservadorismo atingem níveis alarmantes no país. No último episódio de intolerância, a jornalista Fabélia Oliveira, apresentadora do do programa “Sucesso no Campo”, da TV Record de Goiás, resolveu destilar ofensas aos cariocas, sambistas, defensores do meio ambiente e até aos indígenas. Segundo ela, índios devem seguir à risca sua cultura, não podendo usar das tecnologias ou remédios, devendo, portando, morrer de malária, tétano ou no momento do parto.
A Assembleia Geral da ONU anunciou que 2019 será considerado o Ano Internacional das Línguas Indígenas. O objetivo é chamar a atenção para muitos desses idiomas que têm desaparecido e destacar a necessidade de preservar e revitalizar este patrimônio.
A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) encarou com repúdio e indignação a nova decisão do governo Temer que pretende, através de decreto, colocar fim à demarcação das terras indígenas, extinguindo dessa forma 80% do seu território. Segundo a nota lançada pela organização, "o governo está nada mais do que decretando o agravamento dos conflitos, da violência, da discriminação, do racismo e da criminalização contra os povos indígenas".
Mandado de segurança pede anulação da Comissão Parlamentar de Inquérito que investiga supostas irregularidades na Fundação Nacional do Índio e no Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária.
Por: Christiane Peres
