Mais de quatro anos após decidir que a demarcação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima, em uma área contínua de 1,74 milhão de hectares não fere a Constituição brasileira, o Supremo Tribunal Federal (STF) deve voltar a apreciar o processo na próxima quarta-feira. A análise dos chamados embargos declaratórios interpostos na Petição 3388 é o primeiro item da pauta já divulgada nosite da Corte.
Depois da assinatura de um pré-acordo que permitiu levantar os bloqueios que doram feitos nas estradas, o governo colombiano e delegados de comunidades indígenas continuarão nesta segunda-feira (21) na mesa de negociações em busca de soluções aos problemas pendentes. No centro das reivindicações das comunidades estão cinco pontos: direitos humanos, territorialidade, autonomia, política mineiro-energética e política agrária e econômica.
Nesta sexta-feira (18), a rebeldia social na Colômbia voltou a tomar impulso com novas manifestações dos indígenas e estudantes em meio a um possível reinicio da paralisação nacional dos camponeses.
A Comissão de Cidadania e Direitos Humanos da Assembleia Legislativa realizou audiência pública nesta quarta-feira (16) para debater a situação das comunidades indígenas no Rio Grande do Sul. O deputado Raul Carrion (PCdoB) foi o proponente da discussão.
Famílias da Comunidade Autônoma Mapuche Temucuicui, em Ercilla, região de Araucanía, território recuperado do poder de estrangeiros, foram desalojadas na última quinta-feira, 10 de outubro. A ação, praticada pela força militarizada da polícia, deixou também como saldo pessoas feridas, presas, casas derrubadas, animais mortos e colheitas destruídas. Durante o desalojamento, até mesmo ferramentas de trabalho de uso agrícola foram roubadas.
Vendo Oscar Olivera e sua doçura no debate sobre coisas tão duras como as rebeliões do povo boliviano, bate aquela esperança de que, um dia, as pessoas possam, de fato, compreender a importância da herança indígena na formação da América Latina.
Por Elaine Tavares*, no Brasil de Fato
A Assembleia Legislativa do RS realiza nesta quarta-feira (16) uma audiência pública para debater a situação das comunidades indígenas no Rio Grande do Sul.
O Ministério da Justiça encaminhou na sexta-feira (4) à Câmara dos Deputados um parecer jurídico apontando inconstitucionalidade na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 215, que transfere do Executivo para o Legislativo as decisões sobre demarcação de terras indígenas.
Das cerca de 4 mil pessoas presentes no ato paulistano da Semana de Mobilização Nacional Indígena na noite de quarta-feira (2), mil eram índios. Facilmente se reconheciam os filhos da terra: povos guaranis, espalhados em quatro ou cinco agrupamentos no ato.
Por Bruna Bernacchio*, no Outras Palavras
Os índios que ocuparam parte do prédio da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), no Setor de Áreas Norte, na capital federal, ontem,já deixaram o local.
Após intensos protestos em frente ao Congresso Nacional nesta quarta-feira (2), um grupo com cerca de 40 caciques das mais variadas etnias indígenas foi recebido pelo presidente em exercício da Câmara dos Deputados, André Vargas (PT-PR). O encontro foi mediado por vários parlamentares, entre eles a deputada Perpétua Almeida (PCdoB-AC), que negociou o ingresso na Casa dos líderes indígenas.
O presidente da Câmara, deputado Henrique Alves (PMDB-RN), decidiu, nesta terça-feira (1º/10) suspender a instalação da comissão especial que analisaria a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que transfere a responsabilidade das demarcações de terras indígenas do Executivo para o Legislativo. A instalação estava prevista para esta semana.
