O Plenário da Câmara dos Deputados voltou a se reunir, nesta terça-feira (15), na tentativa de votar o projeto que cancela os efeitos do decreto da presidenta Dilma Rousseff que criou a Política Nacional de Participação Social e amplia a democracia direta no país. O projeto também estava na pauta da sessão passada, que foi cancelada por falta de quórum.
Confira o artigo da deputada federal e líder da bancada do PCdoB na Câmara, originalmente publicado no Jornal do Brasil:
Nesta terça-feira (1º), foi aprovada pela Câmara dos Deputados a Lei Cultura Viva, de autoria da deputada federal Jandira Feghali, PCdoB/RJ, dependo apenas da presidenta Dilma para sua sanção. Em entrevista para Rádio Vermelho, líderes de movimentos sociais comemoraram essa aprovação que institui o Programa Nacional de Cultura, Educação e Cidadania, a principal reivindicação dos Pontos de Cultura que acumulam em torno de cinco mil pontos pelo Brasil.
Por Ramon de Castro, para a Rádio Vermelho
"O Cultura Viva, como política pública, potencializa a riqueza e a diversidade cultural brasileira, empoderando atores, compartilhando ideias e valores e intensificando a interação entre os sujeitos e seu meio", disse a deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), autora do projeto que foi aprovado na noite desta terça-feira (1º) pela Câmara dos Deputados.
A deputada federal Jandira Feghali e o senador Lindbergh Farias formalizaram no início da tarde desta sexta-feira (20) o convite formal ao PSB para integrar a coligação Frente Popular (PT, PCdoB e PV).
Artigo da deputada federal Jandira Feghali publicado pelo Jornal do Brasil.
Nesta terça-feira (10) deveria ter sido votado na Câmara dos Deputados o projeto de Lei Cultura Viva, de autoria da deputada federal Jandira Feghali, líder do PCdoB na Câmara. A lei já havia sido aprovada no Senado, mas, como sofreu alterações, voltou para a Câmara aprovar e depois só bastaria a sanção da presidenta Dilma Rousseff. Graças a uma manobra da oposição, a pauta acabou adiada e Jandira repudiou completamente essa atitude.
Por Ramon de Castro, para a Rádio Vermelho
O músico e ex-ministro da Cultura Gilberto Gil afirmou ser a favor do projeto da Lei Cultura Viva, de autoria da deputada federal do PCdoB/RJ, Jandira Feghali. O texto sofreu algumas alterações no Senado e deve ser votado ainda nesta terça-feira (10), na Câmara dos Deputados, e depois de aprovado vai à sanção da presidenta Dilma Rousseff.
Por Ramon de Castro, para a Rádio Vermelho
A troca do nome do ditador Costa e Silva para do sociólogo Hebert de Souza, Betinho, na Ponte Rio-Niterói, é defendida pela deputada federal Jandira Feghali (PCdoB-RJ). O projeto foi discutido durante sessão da Comissão de Cultura da Câmara na última quarta-feira (4), mas a discussão foi interrompida depois que um parlamentar do Democratas pediu “vistas” do projeto, retirando-o de pauta. O projeto volta a ser debatido nesta terça-feira (10).
A líder do PCdoB na Câmara, deputada Jandira Feghali (RJ), respondeu às críticas da oposição e da mídia conservadora contra o decreto do governo federal, publicado no último dia 26 de maio, que estabelece a Política Nacional de Participação Social (PNPS) e o Sistema Nacional de Participação Social.
Na última terça-feira (27), após 15 anos de tramitação, foi aprovada no Congresso a PEC do Trabalho Escravo. De acordo com o texto, propriedades onde o crime for encontrado serão confiscadas e poderão ser destinadas à reforma agrária ou a programas de habitação urbanos. A líder do PCdoB na Câmara dos Deputados, a deputada federal Jandira Feghali, comentou a importância dessa aprovação.
Por Ramon de Castro, para a Rádio Vermelho
Em busca de consenso sobre matéria que há mais de 20 anos tramita no Congresso Nacional, a Comissão de Ciência e Tecnologia do Senado promoveu, nesta quarta-feira (28), audiência pública sobre o Projeto de Lei que regulamenta a regionalização da programação radiofônica e televisiva. Na audiência, os senadores da comissão afirmaram acreditar num acordo possível, apesar das divergências existentes.
