O ano de 2013 certamente será um período de intenso protagonismo dos novos mecanismos de fortalecimento da cultura brasileira. Após a sanção do vale cultura, cartão que fomenta o consumo de cultura por trabalhadores que ganham até 5 salários mínimos, no fim do ano passado, será a vez do Projeto de Lei (PL) 757/2011, a conhecida Lei Cultura Viva.
Em cerimônia no Palácio do Planalto, na tarde desta quinta-feira (27), a presidenta Dilma Rousseff sanciona a Lei do Vale-Cultura. A deputada Manuela D' Ávila (PCdoB-RS) , autora do projeto aprovado pelo Congresso, diz ter “muito orgulho de ter contribuído com a construção dessa lei”. A deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), coordenadora da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Cultura, diz que o vale será mais um instrumento na democratização do acesso à cultura”.
A deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ) fez uma saudação ao ex-reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Aloísio Teixeira, que foi homenageado em sessão solene na Câmara dos Deputados, na última sexta-feira (14). A parlamentar lembrou que o professor era um marxista e que defendeu a universidade pública brasileira.
O Senado Federal e a Câmara dos Deputados realizaram, na sexta-feira (14), sessão solene conjunta para homenagear o ex-reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Aloisio Teixeira. O ato, feito a pedido da deputada federal Jandira Feghali e do senador Lindbergh Farias (PT/RJ), concluiu a semana de homenagens ao educador.
Nesta quinta-feira (13), a deputada federal Jandira Feghali (PCdoB/RJ) discursou em Plenário sobre acusações sem provas contra o ex-presidente Lula e reafirmou a Constituição para julgamento dos mandatos de deputados envolvidos no escândalo do mensalão.
A deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), em seu discurso na sessão solene em homenagem ao centenário de nascimento de Luiz Gonzaga, nesta quinta-feira (13), fez paralelo entre o artista e os desafios da cultura brasileira. Ela também lembrou outro fato importante do dia 13 de dezembro, afirmando que hoje se pode comemora a democracia, que foi seriamente ameaçada em 13 de dezembro de 1968 com a edição do Ato Institucional Nº 5, o AI-5.
Os deputados usaram a tribuna da Câmara, esta semana, para se manifestar contra a posição do Supremo Tribunal Federal (STF) de cassar os mandatos dos deputados condenados no julgamento da Ação Penal 470. Os parlamentares apoiam o presidente da Casa, deputado Marco Maia (PT-RS), que disse ser prerrogativa do Parlamento cassar mandato de seus membros. Nesta quarta-feira (12), a deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ) resumiu a posição dos colegas parlamentares de apoio ao Presidente da Câmara.
O Senado aprovou, em votação simbólica, quarta-feira (5), o PLC 114/12 (Projeto de Lei 4682/12) que institui o Vale Cultura no País. O benefício tem o objetivo de conceder R$ 50 para trabalhadores que ganham até 5 salários mínimos no consumo exclusivamente cultural (compra de livros, shows, peças de teatro, cinema, museu, etc), com contrapartida de até 10% do valor (R$ 5).
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (4), emenda do Senado à Medida Provisória 575/12, excluindo do texto original pena de detenção de seis meses a dois anos para o uso de potência de transmissão de rádio sem outorga para potências acima de 100 watts. Desta forma, pequenas rádios e rádios comunitárias ficarão desprotegidas da legislação. Apenas os partidos PCdoB e dos Trabalhadores votaram contra a exclusão do texto que fragilizava pequenas rádios no País.
A presidenta Dilma Rousseff sancionou hoje (03/12) o Projeto de Lei (PL) 7177/02, de autoria da deputada federal Jandira Feghali (PCdoB/RJ), que obriga operadoras de plano de saúde a fornecerem aos clientes ostomizados as bolsas coletoras.
A presidenta Dilma Rousseff sancionou nesta segunda-feira (3) o Projeto de Lei de autoria da deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ) que obriga operadoras de plano de saúde a fornecerem aos clientes ostomizados as bolsas coletoras.
A Câmara dos Deputados tem registrado importantes conquistas para a cultura brasileira. Após a aprovação da PEC da Música e do Sistema Nacional de Cultura, recentemente foi aprovado o projeto que cria o Vale-Cultura, democratizando o acesso a produtos e serviços culturais para trabalhadores que ganham até cinco salários mínimos. O próximo passo foi dado com aprovação na Comissão de Finanças da Câmara do programa Cultura Viva, projeto de minha autoria.
Por Jandira Feghali*
