Os recursos do petróleo devem ser um trampolim para a sustentabilidade. Essa é a visão da deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ). Ela participou do debate sobre geração de energia dentro da programação de "Diálogos para Sustentabilidade", uma iniciativa do governo brasileiro para incluir a sociedade nas decisões da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20.
Após vários encontros, manifestações de médicos em todo o Brasil, audiências públicas e discussões na Comissão Mista que analisa a MP que dispõe sobre gratificações de servidores públicos, a matéria foi aprovada nesta quarta-feira (13) com as mudanças propostas pela deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ). Depois de aprovada na Comissão, a MP segue para votação na Câmara dos Deputados e no Senado.
A Câmara aprovou um projeto de lei que fixa o prazo máximo de 60 dias para iniciar o tratamento de pacientes com câncer pelo Sistema Único de Saúde (SUS). O texto se refere ao tratamento com medicamentos, quimioterapia, radioterapia e cirurgia, conforme a necessidade do caso. Para a deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), a lei representa um grande avanço no tratamento oncológico.
Os servidores públicos ligados à área da saúde lotaram o auditório Nereu Ramos – o maior da Câmara dos Deputados – para acompanharem, nesta terça-feira (5), a audiência pública sobre a Medida Provisória (MP) que aumenta os salários de 937 mil servidores federais a partir de 1º de julho. Eles se queixam de que a proposta também altera a carga horária dos médicos que trabalham em hospitais públicos federais de 20 para 40 horas semanais.
A deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ) fez discurso na tribuna da Câmara, na tarde desta quarta-feira (30), para criticar a mídia e defender a regulamentação do setor para evitar episódios como o que envolveu o ex-presidente da República, Luis Inácio Lula da Silva, e o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes. A parlamentar destacou ainda “a solidariedade ao ex-presidente Lula e aos que defenderam e continuam defendendo a democracia brasileira”.
Os deputados devem votar na tarde desta quarta-feira (30), em sessão extraordinária, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que cria o Sistema Nacional de Cultura. A pauta foi negociada ontem na reunião dos líderes partidários com o presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS). As deputadas Luciana Santos (PE) e Jandira Feghali (RJ), ambas do PCdoB e da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Cultura, já haviam cobrado a votação da matéria ainda este semestre.
A deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ) teve um encontro com o líder do governo na Câmara, dep. Arlindo Chinaglia (PT-SP), para pedir apoio na votação de dois projetos na área de Cultura: o Projeto de Lei de 2009 conhecido como Vale-cultura, e a Proposta de Emenda à Constituição (PEC), de 2005, que institui o Sistema Nacional de Cultura.
A dependência em relação aos insumos externos prejudica o enfrentamento de doenças que são “negligenciadas” pelos laboratórios estrangeiros. "Não podemos fazer com que alguém que tenha turbeculose ou malária, doenças que o mercado não quer saber por que não dá lucro, dependa de um laboratório internacional. Precisamos ter nossa produção segundo nosso perfil epidemiológico e os programas prioritários do SUS", afirma a deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ).
A votação da Contribuição Social das Grandes Fortunas (CSGF) na Comissão de Seguridade Social da Câmara foi adiada mais uma vez nesta quarta-feira (16). A relatora do projeto, deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), acusa alguns parlamentares de utilizarem manobras regimentais para atrasar mais uma vez a aprovação do projeto.
O projeto que cria a Contribuição Social das Grandes Fortunas (CSGF) deve voltar à pauta de votação na Comissão de Seguridade Social da Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (16). A relatora do projeto, a deputada e médica Jandira Feghali (PCdoB-RJ), lamentou a manobra que impediu a aprovação na semana passada. Apesar da resistência de alguns parlamentares, Jandira luta pela aprovação da matéria que destinará mais verba para a saúde.
O atendimento médico emergencial não pode ser condicionado a qualquer tipo de garantia financeira (cheque-caução ou nota promissória). Projeto que aumenta a pena para hospitais e médicos que condicionarem atendimento aos pacientes a qualquer garantia financeira foi aprovado, nesta quarta-feira (2), pela Câmara dos Deputados. A matéria deve ser analisada ainda pelo Senado.
“Samba, agoniza, mas não morre,/ Alguém sempre te socorre,/ Antes do suspiro derradeiro”… Nelson Sargento, carioca, 88 anos, autor deste samba, declarou de público receber alguns poucos reais do Ecad pela execução de suas obras. Chocou as diversas plateias, mas não outros autores e músicos que passam por situação semelhante.
