Em audiência pública sobre a reforma do Código Penal, nesta terça-feira (4), o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, fez críticas a algumas propostas, como a progressão de penas, e elogiou outras, a exemplo da responsabilização criminal da pessoa jurídica. E alertou para proposta como a tipificação de crime de terrorismo. Ele disse que o ministério tem muito a dialogar com a comissão especial do Senado que analisa o projeto do novo código.
A ministra da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres (SPM), Eleonora Menicucci, defende a criação da Secretaria Municipal de Políticas Públicas para as Mulheres, com recursos orçamentários próprios e pessoal multidisciplinar especializado, reiterando a tese da deputada Jô Moraes (PCdoB-MG), presidenta da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do Congresso Nacional que investiga a violência contra a mulher no País.
Mais do que um jantar de adesão. O encontro que reuniu cerca de 800 pessoas na noite desta quinta-feira (30/08), no Marina Park Hotel, foi uma grande confraternização de apoiadores que acreditam na Força da Mudança, com Inácio e Chico Lopes, candidatos do PCdoB, na Prefeitura de Fortaleza. A deputada federal Jô Moraes, liderança do PCdoB de Minas Gerais, também prestigiou o encontro.
A deputada Jô Moraes (PCdoB-MG) estranhou que o governo não tenha se antecipado ao movimento paredista e apresentado propostas para evitar a greve dos servidores público. Em discurso no plenário da Câmara, nesta terça-feira (28), ela cobrou as razões de o governo não ter negociado com os servidores federais em campanha salarial. Ao mesmo tempo, parabenizou os servidores pelo processo de entendimento que pôs fim à mobilização.
A presidente da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) da Violência Contra a Mulher, Jô Moraes (MG), apresentou proposta de criação de um Grupo de Trabalho (GT) para estudar e elaborar uma proposta de um Fundo Orçamentário no orçamento da União para combater a violência contra a mulher. A parlamentar identifica a falta de recursos com um dos principais problemas para o enfrentamento da violência contra a mulher.
Mais de 420 mil candidatos vão disputar este ano as vagas para vereador nos 5.563 municípios brasileiros. Pela primeira vez, o número de candidaturas femininas superou o mínimo de 30% que a legislação exige dos partidos para compor suas chapas. A deputada Jô Moraes (PCdoB-MG) vê dois motivos para o crescimento da participação feminina. Atualmente, apenas cerca de 12% dos vereadores, eleitos em 2008, são do sexo feminino.
De acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS), o Brasil ocupa o 7º lugar, entre 84 países pesquisados, quando o assunto é homicídios de mulheres. A taxa no Brasil é de 4,4 homicídios para cada 100 mil mulheres. Baseado nesses dados, parlamentares e especialistas da área de combate à violência contra a mulher discutiram, em audiência pública, nesta terça-feira (7), na Câmara dos Deputados, os seis anos de vigência da Lei Maria da Penha.
Os deputados federais comunistas João Ananias (CE) e Jô Moraes (MG) integram, como titular e suplente, a Comissão Representativa do Congresso Nacional durante o recesso parlamentar, de 18 a 31 de julho. No Senado, Inácio Arruda (CE) foi eleito suplente.
A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investiga a violência contra mulheres realiza uma série de atividades, nesta quinta e sexta-feira (12 e 13), em Salvador (BA) para averiguar as iniciativas do Governo do Estado e do Judiciário no cumprimento da Lei Maria da Penha. A capital baiana é uma das campeãs, na taxa de homicídios femininos e nas denúncias de agressão contra a mulher, respectivamente, nos anos de 2010 e 2011.
Um médico se irrita por ter sido despertado do sono para atender uma mulher vítima de violência doméstica e sugere que ela retorne no dia seguinte, quando o marido reincidisse na agressão, atingindo (com socos e pontapés) o outro lado de seu corpo, não machucado da primeira vez.
O Paraná – o terceiro estado do país com maior número de em assassinatos de mulheres – foi visitado pela CPMI de Combate à Violência contra a Mulher, que esteve esta semana em Curitiba para a sua sétima audiência de visita aos Estados. A deputada Jô Moraes (PCdoB-MG), presidente da Comissão, fez uma avaliação da visita em discurso, nesta terça-feira (26), no plenário da Câmara.
“É preciso estancar a sangria de US$236 bilhões anuais com o pagamento de juros da dívida pública brasileira. É preciso ter a atitude ousada de colocar a industrialização no núcleo central das preocupações com o desenvolvimento e modernização do Brasil”. A declaração da deputada Jô Moraes (PCdoB-MG) foi feita em discurso na Câmara, ao citar as principais bandeiras defendidas por seu partido, o PCdoB, para que o Brasil não fique refém da crise econômica mundial que já apresenta reflexos no País.
