A Comissão Mista Parlamentar de Inquérito (CPMI) da violência contra a mulher aprovou, nesta terça-feira (6), o seu plano de trabalho. As parlamentares aprovaram sete requerimentos, entre eles a realização de audiência pública no estado de Alagoas, a ser realizada entre os dias 9 e 13 de abril.
O ministro da Defesa, Celso Amorim, informou aos senadores, nesta terça-feira (6), que a construção de uma nova base científica na Antártica só deve começar no verão de 2013/2014 e deve estar concluída até 2018. A unidade vai substituir a Estação Comandante Ferraz, parcialmente destruída por um incêndio em 25 de fevereiro. O ministro participou de audiência no Senado sobre a reconstrução da base da Marinha na Antártida.
Os 130 parlamentares da Frente de Apoio ao Programa Antártico Brasileiro (Proantar) prometeram agilizar, na Câmara e no Senado, a votação da medida provisória a ser editada pela Presidência da República destinando recursos emergenciais à Estação Comandante Ferraz. O dinheiro, calculado em R$ 40 milhões, servirá inicialmente para custear a remoção dos entulhos deixados pelo incêndio. A promessa foi feita na audiência realizada na noite desta quarta-feira (29) no Senado.
Em sua primeira reunião, nesta terça-feira (28), a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) sobre a violência contra a mulher no Brasil, elegeu a deputada Keiko Ota (PSB-SP) para a vice-presidência do colegiado, mas o roteiro de trabalho, segundo a relatora da comissão, senadora Ana Rita (PT-ES), o cronograma de trabalho da comissão será apresentado apenas na semana que vem.
O Brasil vive um descompasso entre as leis de proteção à mulher contra atos de violência doméstica e a falta de estrutura para fazer cumprir esses dispositivos. É com base nesse raciocínio que a deputada Jô Moraes (PCdoB-MG) pretende conduzir os trabalhos da comissão parlamentar mista de inquérito (CPMI) que investigará esse tipo de violência, além da “omissão por parte do Poder Público com relação à aplicação de instrumentos instituídos em lei para proteger as mulheres”.
A máxima de que o Brasil só começa a funcionar depois do Carnaval se adequa à Câmara dos Deputados. Temas polêmicos como a Lei Geral da Copa, o Código Florestal e a redistribuição dos royalties do petróleo só serão analisados após a folia. Na primeira semana de trabalhos legislativos, o comparecimento dos parlamentares foi alto, mas a aprovação de matéria foi baixa. A disputa entre governo e oposição sobre a votação da previdência do servidor impediu as votações.
A deputada Jô Moraes (PCdoB-MG) foi escolhida, por aclamação, presidente da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que vai investigar a situação da violência contra a mulher no Brasil. A sessão de abertura dos trabalhos no Senado, na tarde desta quarta-feira (8) foi breve porque as parlamentares foram acompanhar, no Supremo Tribunal Federal (STF), o julgamento da constitucionalidade da lei Maria da Penha.
“É urgente a necessidade de instalação da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) para tratar do recrudescimento da violência contra a mulher e da ineficácia das medidas protetivas”. A declaração é da deputada Jô Moraes (PCdoB-MG), signatária e membro efetivo da CPMI, que tem representantes da Câmara e do Senado, depois do assassinato brutal da procuradora federal Ana Alice Moreira, com várias facadas, semana passada em Minas.
A deputada Jô Moraes (PCdoB-MG) alertou, durante pronunciamento da tribuna da Câmara, para os riscos a que o Brasil está exposto pela não-aprovação de uma emenda de R$20 milhões destinada ao Programa Antártico Brasileiro (Proantar). Vice-presidente da Frente Parlamentar de Apoio ao Proantar, Jô Moraes considera que tal corte “nos deixa extremamente debilitados para disputar com os grandes países que estão ali”.
A experiência das atletas olímpicas brasileiras confirma as palavras das especialistas em políticas públicas para as mulheres que apontam para a falta de incentivo para as mulheres na prática de esportes. A deputada Jô Moraes (PCdoB-MG), uma das autoras da audiência pública realizada nesta quarta-feira (14) para debater políticas públicas para mulheres desportistas, sugeriu que o ano de 2013 seja dedicado ao esporte feminino.
O plenário da Câmara deve votar nesta terça-feira (22), em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição que prorroga a Desvinculação de Receitas da União (DRU) até 31 de dezembro de 2015. A votação sofre obstrução da oposição, o que deve prolongar a sessão de votação, mas a base governista foi convocada pelo governo para aprovar a matéria. O governo quer votar a PEC no Senado já na próxima semana.
Acontece na terça-feira (22), a partir das 10 horas, um chat com a deputada Jô Moraes sobre o projeto de Lei 6297/05, que define regras para a inclusão de parceiros homossexuais entre os dependentes de funcionários públicos da União para que receba pensão – ou de segurado do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A proposta altera a Lei de Benefícios da Previdência Social (8.213/91).
