A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (13) a Medida Provisória (MP), que concede crédito extraordinário de R$40 milhões ao Ministério da Defesa para o trabalho de recuperação da Estação Comandante Ferraz, base brasileira de pesquisa na Antártica. Em fevereiro deste ano, a base foi atingida por um incêndio que destruiu instalações e causou a morte de dois militares.
Em discurso da tribuna da Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (16), a deputada federal Jô Moraes (PCdoB/MG) qualificou de “momento especial” a solenidade de instalação da Comissão da Verdade, ocorrida pela manhã no Palácio do Planalto e presidida pela presidente Dilma Rousseff.
"Mamãe não quero/Mamãe não quero/Mamãe não quero apanhar/Vou protestar/Vou protestar/Vou lutar até o machismo acabar". Este e mais outros tantos refrões inusitados foram utilizados pelas mulheres que participaram da Marcha das Vadias na tarde deste domingo (13), no Rio Grande, município do Rio Grande do Sul.
A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito da Violência contra a Mulher esteve em Belo Horizonte nesta sexta-feira (27) para visitar locais onde é feito o atendimento a mulheres vítimas de agressão. O objetivo é apurar denúncias de fragilidade na execução da Lei Maria da Penha. De acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Minas Gerais é o terceiro estado em números de mulheres agredidas.
A ministra Eleonora Menicucci apresentou, na audiência pública realizada nesta quinta-feira (26) na Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) da Violência contra a Mulher no Brasil, as ações de governo na área. Ele destacou o aumento de recursos, mas admitiu, junto com as parlamentares, que é preciso ainda mais verbas para viabilizar o Pacto Nacional pelo Enfrentamento à Violência contra a Mulher, tema dessa 11ª reunião da comissão.
Representantes do Ministério da Justiça, do Ministério da Saúde e do Ministério da Educação discutiram, nesta quinta-feira (19), políticas públicas para o enfrentamento da violência contra a mulher. O debate “Transversalidade nas políticas de combate à violência contra as mulheres” foi promovido pela Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) da Violência contra a Mulher.
O Brasil não dispõe de dados sobre violência contra a mulher. A conclusão é da audiência desta terça-feira (11) da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investiga a Violência Contra a Mulher reunindo representantes de universidades. Para elas, é fundamental a sistematização de dados e a instalação de uma rede eficiente de proteção à mulher em todo o país, tanto estruturalmente como em capacitação de profissionais.
A presidente da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) da violência contra a mulher, deputada Jô Moraes (PCdoB-MG) fez uma prestação de contas do trabalho desenvolvido até o momento pela comissão. Em discurso da tribuna da Câmara, ela conclamou todos os dirigentes de poderes, gestores, parlamentares e a sociedade em geral a se incorporar na tarefa de mudar o atual quadro de violência, que se tornou “uma verdadeira epidemia social no Brasil”.
Os movimentos social e feminista, que participaram da audiência pública da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investiga a violência contra a mulher nesta terça-feira (27), apontaram a falta de informação, recursos e de equipamentos como as principais causas da não aplicação da Lei Maria da Penha. As participantes discutiram as dificuldades ao combate à violência contra as mulheres e apontaram medidas que poderiam favorecer a aplicação de leis em defesa da mulher.
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Ari Pargendler, recebeu nesta quarta-feira (21) a visita da deputada Jô Moraes (PCdoB-MG) e da senadora Ana Rita (PT-ES), presidente e relatora, respectivamente, da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investiga a violência contra a mulher. As parlamentares foram pedir o apoio do Judiciário na concessão de medidas protetivas com base na Lei Maria da Penha.
Na primeira sessão da CPMI da Violência contra a Mulher no Brasil, no Senado, a Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM) apresentou a realidade dos serviços da rede de atendimento às mulheres vítimas de violência. E identificou como desafios para garantir o atendimento ideal mais envolvimento da segurança pública e do Judiciário e necessidade de mais indicadores.
A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investiga a Violência Contra as Mulheres confirmou, nesta terça-feira (13), a presença da ministra da Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM), Eleonora Menicucci, no colegiado. A ministra abrirá a etapa de audiências públicas da CPMI, na próxima terça-feira (20).
